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Clipping – 22 de janeiro
janeiro 22, 2010, 11:57 am
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NACIONAL

Organizações formam Frente Nacional de Solidariedade com o Povo Haitiano

Adital
Preocupados com a situação do Haiti após o terremoto que atingiu o país na semana passada, entidades e organizações do mundo inteiro oferecem ajuda ao país caribenho. No Brasil, mais de 23 organizações sociais se reuniram, no início desta semana, para formar a Frente Nacional de Solidariedade com o Povo Haitiano.
De acordo com Rosilene Wansetto, membro do Jubileu Sul Brasil, o objetivo da Frente é chamar e sensibilizar a sociedade brasileira para ajudar o país. Água, alimentos, roupas, calçados e utensílios de primeiros socorros são alguns exemplos de materiais que o Haiti precisa com urgência.
No entanto, Rosilene alerta que o país também necessita de ajuda financeira para a reconstrução das regiões destruídas. De acordo com ela, a ideia da Frente é conseguir recursos para enviar brigadas que contribuam na reestruturação do local, como na construção de casas, hospitais e escolas.
Segundo Rosilene, agora, a Frente trabalha na divulgação de duas cartas. Na primeira, destaca o apoio ao povo haitiano e às organizações sociais do país e comunica a construção da Frente Nacional de Solidariedade com o Povo Haitiano. Na segunda carta, chama a responsabilidade de governos e comunidade internacional com o Haiti, solicitando a ajuda na reconstrução do país e na restituição da soberania do povo.
Além disso, as organizações que compõem a Frente denunciam a violação dos direitos humanos e a ocupação militar no país caribenho. “O Haiti não precisa de soldados, precisa de ajuda para reconstruir o país”, considera Rosilene. Na opinião dela, as tropas militares, em um primeiro momento, até ajudaram no resgate das vítimas do terremoto, mas, passada essa fase, não vão contribuir para a reconstrução do país.
Para ela, o Haiti não precisa de ajuda militar, e sim de especialistas que ajudem efetivamente na reestruturação do local, como engenheiros, arquitetos, médicos e professores. “Soldado não tem especialidade. A especialidade de soldado é a guerra”, desabafa.
Rosilene ressalta ainda a luta da Frente pelo cancelamento das dívidas do Haiti – as quais, segundo ela, comprometem mais de 70% da renda do país – e pela ajuda vinda de outros países. Para ela, é importante que o dinheiro oferecido pelos Estados para a reconstrução do Haiti não se transforme em dívida e nem levem à privatização dos serviços públicos. “[Queremos] que a ajuda não se torne dívida e vá para o Haiti sem condicionalidades”, afirma.

Brasil faz conversão de térmica para biocombustível

Tecnologia inédita no mundo permite que Usina Termelétrica Juiz de Fora (MG) passe a produzir energia tanto a partir de gás natural quanto a partir de etanol. “Trata-se de uma revolução no mercado de energia”, destacou o presidente Lula. “É um grande passo”, resumiu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.”A produção de energia elétrica a partir do etanol é muito importante no momento em que, em escala planetária, busca-se energias renováveis para substituir as energias fósseis”, disse o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, à Carta Maior.

Carta Maior

O presidente Lula participou, dia 19 de janeiro, da inauguração da conversão da Usina Termelétrica Juiz de Fora para operar com etanol. A usina, inédita no mundo, operava apenas com gás natural.
Agora passa a ser flex-fuel (gerando energia também a partir de biocombustível). Trata-se de uma revolução no mercado de energia, destacou o presidente. “Tínhamos um desafio que era potencializar o uso do etanol na produção de energia. A parceria entre a Petrobras e a GE, que já tem capacidade de produção em escala desta turbina que opera com dois tipos de combustível, é uma revolução em energia”.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli enfatizou o pioneirismo do projeto: “É um grande passo. Pela primeira vez temos uma termelétrica que pode gerar eletricidade utilizando etanol como combustível. Há vários anos essa idéia vem sendo desenvolvida”.
Para o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, a produção de energia elétrica a partir do etanol é muito importante no momento em que, em escala planetária, busca-se energias renováveis para substituir as energias fósseis. “Pela primeira vez estamos produzindo energia elétrica a partir do etanol. Hoje, o custo desta produção de energia via etanol é maior do que a produção com gás, mas, no curto e no médio prazo temos mais um combustível renovável para produzir energia, o que é fundamental para a soberania e segurança energética do país”, disse Rossetto à Carta Maior.
Além disso, destacou, é uma tecnologia que melhora a qualidade ambiental, ao substituir combustíveis como carvão, gás ou diesel por etanol na produção de energia elétrica.
A tecnologia inédita desenvolvida em conjunto pela Petrobras e pela General Eletric já desperta interesse de outros países. O Japão, exemplificou Rossetto, onde grande parte da energia vem de usinas térmicas, utilizando muito o diesel como combustível, está interessado em substituir o diesel. “Nós já estamos negociando com eles”, informou.
No plano nacional, o objetivo é estender a conversão a outras usinas melhorando a economicidade da processo e o padrão ambiental da matriz energética brasileira. Há pesquisas em curso também para o desenvolvimento de outras alternativas como é o caso, por exemplo, da produção de querosene de aviação a partir de biodiesel. “Vamos pesquisar também, na Antártida, em parceria com a Marinha, o uso de biocombustíveis em baixíssimas temperaturas”, anunciou Rossetto.
A usina de Juiz de Fora integra o parque gerador da Petrobras e operava apenas com gás natural. Inédito no mundo, o uso do etanol para a produção de energia pode reduzir em até 30% da emissão de óxidos de nitrogênio, em comparação com as emissões do gás natural. Essa redução das emissões gera a possibilidade de negociação de créditos de carbono no mercado internacional.
A produção de energia a partir de etanol em escala comercial foi possibilitada pela conversão de equipamentos derivados de turbinas de avião fabricadas pela General Electric. A empresa, por meio de um acordo com a Petrobras, acompanhará os testes e terá o direito de utilizar os dados obtidos para aperfeiçoamento e comercialização da tecnologia para outras usinas no mundo.

Apesar de tragédias, orçamento para prevenção é menor em 2010
O governo federal reduziu a verba para prevenção de acidentes e desastres em áreas urbanas para o ano de 2010.

Pulsar Brasil
A verba ficou menor em 55%, o que soa trágico por si. Isso porque estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais vivem neste primeiro mês as conseqüências das fortes chuvas.
Outros recursos federais podem ser agregados a esta verba conforme a necessidade. Mas na prática a liberação de mais verbas pressupõe que as tragédias já tenham ocorrido. Neste caso, portanto, não falamos em prevenção. Movimentos sociais urbanos querem que as obras de prevenção sejam priorizadas, de forma a resolver definitivamente os danos que vêm com as chuvas. (pulsa/anp)

Epidemia camuflada

Carta Capital

Há um surto de diarréia e vômitos no estado de São Paulo. Talvez uma epidemia. E as autoridades quase não falam do assunto. As secretarias municipais de saúde minimizaram o problema e o Ministério da Saúde parece desconhecê-lo.
Desde o retorno das festas de Natal e Ano Novo, centenas – ou milhares – de vítimas da doença têm lotado hospitais públicos no litoral e na capital paulista. Famílias inteiras têm procurado os hospitais para tomar soro, sempre com os mesmos sintomas – vômito, diarréia, febre e dores no corpo.
Hospitais da capital paulista como o Sírio Libanês, Samaritano, Osvaldo Cruz, São Luiz, Santa Isabel, Santa Catarina e Beneficência Portuguesa ficaram lotados, principalmente de crianças, vítimas de uma virose. É a única coisa que se sabe até o momento: uma virose. O tal vírus, não se faz a menor idéia de qual seja.
Também não se sabe por que razão as autoridades – nos poucos minutos que pararam para pensar no problema – inicialmente, limitaram o foco à cidade do Guarujá. Ali, foram registrados mais de 1.500 casos, só nas primeiras semanas de janeiro. A demora para o atendimento nas imensas filas em hospitais e postos públicos da cidade levava no mínimo quatro horas, como comprovou o jornal Folha de S.Paulo na semana passada.
Representantes da rede hoteleira na cidade fizeram questão de ressaltar que o problema no Guarujá se limitaria à periferia da cidade. Não é verdade. Os hospitais paulistanos estavam cheios de turistas que retornavam das férias no Guarujá, todos com vômito e diarréia.
Mas o problema não se resume ao Guarujá. Durante cinco dias que acompanhei familiares internados no Hospital Samaritano, no bairro de Higienópolis, com o mesmo problema, o Pronto Socorro Infantil local estava repleto de crianças com a virose, vindas de praias do Guarujá e também de Ubatuba, Bertioga e até da Ilha do Mel, no Paraná.
Na Praia Grande, o vírus espalhou-se entre grande parte dos turistas. Nas famílias, um foi passando para o outro. Fez um estrago geral no reveillon de dezenas (ou centenas) de famílias. A maioria não foi comunicar o seu infortúnio às autoridades de saúde.
Agora, o problema começou a atingir o interior do estado de São Paulo. Na cidade de Olímpia, a 438 quilômetros da capital, foram registrados 300 casos, somente até a semana passada. Até um time de futebol inteiro, do Botafogo de Ribeirão Preto, foi vítima da doença. Dezesseis atletas tiveram vômito e diarréia.
Quem não esteve na praia, também começa a ser afetado pelos menos sintomas. Diante da gravidade do problema, finalmente, na sexta-feira 15, a prefeitura de São Paulo anunciou que começaria a investigar o caso. Amostras de fezes seriam enviadas para análise ao Instituto Adolfo Lutz.
Mas a Secretaria de Saúde do prefeito Gilberto Kassab (DEM), mesmo com tão elevado número de doentes, informou, na quarta-feira 14, que não considera isso um surto.
É preciso o que, então? Que comecem a morrer crianças e idosos, principalmente, para que se preste atenção ao problema? Se isso não é surto ou epidemia, é o quê?
A verdade é que as secretarias de saúde não fazem a menor idéia de quantas pessoas realmente foram ou estão sendo atendidas com a doença em todo o estado. Os médicos, inicialmente, amenizaram o problema. Afirmavam ser comum a incidência desses sintomas em todo início do ano.
Mas nunca se viu um volume tão grande de casos. As autoridades devem um esclarecimento à população. Passados vinte dias, ninguém ainda tem idéia do que provocou o surto. Será a água oferecida nas torneiras do litoral? Ou a contaminação no mar? Alguém tem de vir a público para dar explicações.

Relatório da PF indica propina para grupo de Sarney no Pará

JB Online

Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha de S. Paulo afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará. Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.
Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.
No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a “Astro/Sarney”. O pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo.
A PF cita aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele afirma que a acusação é um “insulto”. O PT nega, e PMDB e Camargo Corrêa não se pronunciaram.

CPF poderá ser emitido pela internet

Estadão

Os brasileiros poderão, em poucas semanas, obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) por meio da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, informou que até o fim de fevereiro o serviço deve estar disponível.
=Cartaxo disse que a mudança conclui as reformas que a Receita faz há mais de um ano para modernizar o atendimento. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”
O CPF é necessário para que o contribuinte abra conta em banco, contrate empréstimos e faça crediário. Também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e até para poder receber prêmios de loterias.
Atualmente, para obter o CPF o contribuinte tem de ir às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 5,50. Não há exigência de idade mínima, mas a inscrição de menores de 16 anos deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais. O número do CPF também pode ser anexado a outros documentos, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação e carteira de trabalho.

INTERNACIONAL

Candidato eleito Porfirio Lobo garante salvo-conduto a presidente Zelaya

Adital –

Passados mais de seis meses do golpe de Estado em Honduras, NO ÚLTIMO DIA 20, o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, e o candidato eleito nas eleições hondurenhas de novembro passado, Porfirio Lobo, assinaram Acordo para a Reconciliação e o Fortalecimento da Democracia em Honduras. Em comunicado, Manuel Zelaya, presidente constitucional de Honduras, reconhece tal Acordo como um bom gesto de Porfirio Lobo.
De acordo com nota divulgada ontem por Porfirio Lobo, logo após sua posse como presidente de Honduras – marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (27) -, emitirá um salvo-conduto para Manuel Zelaya e família, “com a finalidade de que possam exercer com plenitude o direito cidadão que corresponde ao desfrute da liberdade de trânsito, tal como se encontra consagrado na Constituição da República”.
O Acordo para a Reconciliação e o Fortalecimento da Democracia em Honduras assegura ao mandatário constitucional de Honduras e seus familiares o direito de viajar até a República Dominicana no próximo dia 27 “na qualidade de hóspedes” deste país. Além disso, no documento, Lobo se compromete a respeitar os direitos humanos e as liberdades públicas de hondurenhos e hondurenhas.
“De igual maneira, comprometo-me a encabeçar um governo respeitoso dos Direitos Humanos, onde haverá um pleno desfrute das Liberdades Públicas e, por conseguinte, nenhum cidadão hondurenho se verá perseguido por suas convicções políticas, crenças religiosas e de outro tipo”, destaca no comunicado.
Ao tomar conhecimento do Acordo, Manuel Zelaya, enviou, da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (Honduras) – onde se encontra desde setembro -, um comunicado no qual reconhece o Acordo como um passo para a reconciliação em Honduras.
“Quero reconhecer no Excelentíssimo Presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, sua contribuição para alcançar este Acordo, o qual me permite manter minha dignidade e a investidura que me outorgou o povo, já que fortalece o marco do diálogo para a democracia, igual para a integração que vimos construindo os presidentes da América Central.”, afirmou Zelaya em comunicado.
Na ocasião, o mandatário constitucional de Honduras também destacou o papel de Porfirio Lobo no Acordo, reconhecendo nele “um bom gesto e um primeiro passo no caminho da reconciliação em Honduras”.

Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgou, o relatório “Honduras: Direitos Humanos e golpe de Estado”. O documento, fruto de uma visita da Comissão ao país centro-americano entre os dias 17 e 21 de agosto de 2009, revela as violações aos direitos humanos ocorridas após do golpe de Estado que destituiu Manuel Zelaya do poder, em 28 de junho do ano passado.
Assassinatos, prisões arbitrárias, repressão de manifestações públicas, criminalização dos protestos sociais e restrições à liberdade de expressão foram algumas situações encontradas pela Comissão durante a visita ao país.
O Relatório completo está disponível em: http://cidh.org/pdf%20files/HONDURAS2009ESP.pdf

Operação inicia retirada de 400 mil pessoas de Porto Príncipe após terremoto que devastou o Haiti

O Globo

Desde a noite de quinta-feira, uma grande operação tenta retirar cerca de 400 mil pessoas de Porto Príncipe, capital do Haiti fortemente abalada por terremoto de 7 graus. Inicialmente, elas serão deslocadas para a periferia da capital, onde ficarão em tendas em acampamentos supervisionados pelo pessoal da força de paz da ONU. Lá, acreditam autoridades, será possível coordenar de melhor forma a ajuda humanitária.
Dez dias após o tremor, equipes de resgate de vários países já conseguiram retirar 121 pessoas com vida de escombros na capital do Haiti. De acordo com a Agência de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha), o número é um recorde para catástrofes desse tipo.
Equipes de socorro praticamente encerraram as buscas por sobreviventes. A principal tarefa agora é deslocar os profissionais para a missão de dar assistência aos milhões de haitianos que foram afetados pela tragédia.
Profissionais que atuam com material pesado estão ainda nos locais mais destruídos, abrindo caminho entre escombros para retirar corpos. Em outra frente, militares usam tratores para desobstruir ruas e estradas.
Um dos principais objetivos do pessoal encarregado da reconstrução do país é recuperar um píer do porto da capital fortemente atingido no tremor. O píer sul foi restaurado pelas forças americanas, mas o norte ainda está bastante danificado. Sem ele, o escoamento da ajuda humanitária fica muito prejudicado.
Os danos no porto, no aeroporto e em estradas dificultaram o envio de alimentos, água e remédios para as áreas mais afetadas.
De acordo com os números oficiais, pelo menos 72 mil pessoas morreram no terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas. Mas a ONU afirmou na quinta-feira, que o número total de mortos poderá nunca ser conhecido , por causa da situação precária em que o aparato do governo haitiano se encontra.

Orfanatos de Porto Príncipe são alvos da ação de grupos armados no Haiti

O Globo

Orfanatos de Porto Príncipe estão se tornando alvos de pessoas desesperadas por comida, água e medicamentos, dez dias após o terremoto de 7 graus que devastou grande parte da capital do Haiti. Na noite de quarta-feira, a Maison de Lumiere, que abriga 50 órfãos, foi atacada por um grupo de 20 homens armados, segundo denúncia de integrantes de equipe de ajuda humanitária, informou nesta sexta-feira a rede CNN.
Não longe dali, um outro orfanato, com 135 crianças, já foi assaltado várias vezes nos últimos dias.
Mais uma denúncia afirma que o suprimento de água para órfãos está sendo desviado de um terceiro orfanato da capital haitiana.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a infância) denunciou nesta sexta-feira que pelo menos 15 crianças foram sequestradas no Haiti desde o dia 12. Suspeita-se de que elas tenham sido levadas por uma rede internacional de tráfico infantil até a vizinha República Dominicana.
Desde o tremor, centenas de órfãos haitianos já foram levados legalmente para EUA e Europa a fim de serem adotados por famílias locais. Na noite de quinta-feira, um grupo de 33 crianças, entre 1 e 6 anos, embarcou para a França.
Os orfanatos de Porto Príncipe estão lotados de crianças que perderam os pais ou que foram abandonadas. Calcula-se que haja mais de 70 mil espalhadas em várias localidades.

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Clipping – 21 de janeiro
janeiro 21, 2010, 11:37 am
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NACIONAL

Chuva alaga São Paulo e provoca nova manhã de caos

Estadão

A forte chuva que atingiu a cidade de São Paulo durante a madrugada desta quinta-feira, 21, voltou a deixar vítimas e levar caos ao transporte urbano. Um aposentado morreu soterrado na Pompeia, após um deslizamento de terra, e as Marginais e outras avenidas importantes foram fechadas. Há 52 trechos alagados em toda a cidade e 88 km de congestionamentos.
Com o transbordamento do rio Tietê, a água também invadiu o pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina, e tomou conta de praticamente toda a área da gigantesca rede de armazéns. No setor das frutas chega a quase um metro de altura, segundo os donos dos boxes daquele setor.
Pelo menos três córregos transbordaram: Jaguaré (zona oeste), Ipiranga (sudeste) e Morro do “S” e Pirajuçara (sudoeste), colocando estas regiões em estado de alerta. Na região do Butantã, algumas casas foram invadidas pela água na Avenida Rio Pequeno, no Rio Pequeno, e na Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, no Jardim Peri-Peri, bairros vizinhos, na região do Butantã. Ainda na mesma região, outro ponto de alagamento deixa intransitável o fluxo de veículos na Rua Alvarenga, em frente ao portão 1 da Universidade de São Paulo.
A Avenida Professor Abraão de Moraes está intransitável junto ao Viaduto Aliomar Baleeiro, em ambos os sentidos, em razão do transbordamento do córrego Ipiranga. Alagamento também na Avenida 23 de Maio, sentido, sob Viaduto Euclides Figueiredo, na zona sul. Por motivo de segurança, a avenida foi bloqueada pela CET e o trânsito é desviado ara a Avenida Pedro Álvares Cabral e para o Túnel Ayrton Senna.
Também há alagamento na avenida Roque Petroni Júnior, no cruzamento com a avenida Chafik Maluf; na avenida Vicente Rao junto à Avenida Washington Luiz e na Avenida dos Bandeirantes, sentido Imigrantes, junto à Rua Antônio de Macedo Soares, na zona sul.
A esquina da Rua Sena Madureira com a Avenida Ascendino Reis, na zona sul, também está intransitável. A água bloqueou o trânsito no cruzamento entre as avenidas Rebouças e Brasil, na região sudoeste; na Rua Ribeiro Lacerda com a Praça Leonor Kaupa, no Jardim da Saúde, zona sul; na Avenida De Penedo, no Socorro, zona sul; além do Viaduto Antártica e Avenida Marquês de São Vicente, na região oeste.

Vítimas
O aposentado Roberto de Fazzio, de 75 anos, morreu soterrado em um desabamento na Rua Rifaina, na Pompeia, zona oeste. A terra de um barranco próximo deslizou com as águas da chuva e derrubou a casa da vítima, perto das 2 horas. Por volta das 4 horas, o corpo do aposentado foi retirado do local por equipes do Corpo de Bombeiros.
Um outro desabamento deixou seis vítimas na região do Grajaú, zona sul. Uma casa caiu sobre a outra na Rua Rio Icatu. Três adultos e três crianças foram soterrados. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 3h20 e enviou nove viaturas ao local.
Conforme informações da corporação, uma mulher e uma criança já foram retiradas dos escombros com vida e encaminhadas ao pronto-socorro do Grajaú. As outras duas crianças já foram localizadas pelos bombeiros: uma visualmente e outra pelo choro. Dois adultos seguem desaparecidos.
Também foi registrado o desabamento de um barranco nas proximidades do número 2.000 da Avenida Sumaré, na região de Perdizes, zona oeste. A terra atingiu o trailer onde mora o caseiro José Pereira de Oliveira de 58 anos. Ele dormia no momento do acidente, pouco depois das 3 horas.
Oliveira acordou com o estrondo do deslizamento e conseguiu deixar o trailer pela parte de trás. Ele sofreu apenas pequenas escoriações nas mãos. “Eu vivi de novo. Dou graças a Deus que eu e o meu cachorro, o Mailon, estamos vivos”, disse o caseiro.
Oliveira mora no trailer instalado no local há quatro anos e afirma nunca ter enfrentado problemas com a chuva. “Eu não esperava isso (o deslizamento). Meu documentos e tudo o que eu tenho está lá dentro. Nem sei direito o que eu perdi de vez. Mas mesmo assim acho que tive sorte de escapar”, avaliou.

Transporte
A circulação de trens da Linha 10-Turquesa (Luz-Rio Grande da Serra) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi normalizada em toda a extensão, às 8h30 desta quinta-feira, 21. Às 9h, também foi normalizada a circulação em toda a extensão da Linha 9-Esmeralda, que estava operando parcialmente.
Em razão das fortes chuvas que atingiram a capital paulista e a região do ABC na madrugada desta quinta-feira, a circulação de trens ficou paralisada entre as estações Luz e São Caetano, durante boa parte do horário de pico.
As demais linhas (7-Rubi, 8-Diamante, 11-Coral e 12-Safira) não foram afetadas pelas chuvas e operam normalmente desde às 4h.
Todas as linhas do Metrô estão operando normalmente, mas com restrição de velocidade. Até o momento, o rodízio de veículos não foi suspenso.
Os aeroportos internacionais de Congonhas, na zona sul de São Paulo, e o de Cumbica, em Guarulhos, operavam visualmente para pousos e decolagens.

Grande ABC
A chuva também deu muito trabalho para os bombeiros na maioria das cidades do Grande ABC. Até as 3h45, não havia registro de deslizamentos com vítimas, mas muitas pessoas ligaram para o 193 solicitando auxílio por estarem ilhadas em suas casas. Foram pelo menos 10 regiões, entre elas: Vila Pauliceia e 31 de Março, em São Bernardo do Campo; Piraporinha, em Diadema, e bairro da Fundação, em São Caetano do Sul.

Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legislação, sancionada ontem (20), pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro.
A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.

STF susta demarcações de reservas
Mendes dá liminar a donos de fazendas que alegam ter titularidade de terras desde anos 1920

Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu ontem partes consideráveis das demarcações de duas terras indígenas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2009. A área mais atingida é a reserva Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. A suspensão engloba mais de 90% da terra.
Os donos das Fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá, localizadas em Mato Grosso do Sul, e Topografia, em Roraima, alegaram ter a titularidade do imóvel há muito tempo e, por causa do decreto, havia risco de as propriedades serem transferidas nos próximos dias para a União.
As decisões de Mendes são liminares, têm conteúdo bastante semelhante e se basearam no julgamento de março do ano passado no qual o STF reconheceu a validade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e ordenou a saída dos não-índios da área.
Mendes afirmou que são plausíveis os argumentos dos proprietários das fazendas. Segundo ele, documentos juntados às ações atestam que os registros dos imóveis são das décadas de 1920 e 1940. Ele observou, portanto, que são “muito” anteriores a 5 de outubro de 1988, quando ocorreu a promulgação da atual Constituição. Essa data foi um marco fixado pelo STF no julgamento da Raposa Serra do Sol. Conforme a decisão daquele caso, deve ser considerada terra indígena a área onde havia índio na época da promulgação da Constituição.
Localizada no município de Paranhos (MS), a Fazenda Polegar foi incluída na demarcação da área Arroio-Korá. Segundo os proprietários, a área foi adquirida em 9 de agosto de 1923 por seus avós. A área Arroio-Korá tem 7.175 hectares dos quais 1.573 hectares pertencem aos donos da Polegar. Já a reserva Anaro, em Amajari, Roraima, tem 30.473 hectares, dos quais 1.500 hectares são da Fazenda Topografia.

ANS suspende cobrança de planos

Estadão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu entre o fim de março e abril do ano passado a cobrança da quantia que os planos de saúde devem ao sistema público, sob alegação de problemas na base de dados do Ministério da Saúde, revelam documentos do próprio órgão obtidos pelo Estado.
Mesmo com o sistema impossibilitado pelos problemas operacionais, a ANS e o ministério lançaram, em junho de 2009, um mecanismo eletrônico de ressarcimento – o pagamento se refere a pacientes de planos de saúde que são atendidos na rede pública. A ferramenta, que agilizaria o processo, prometia arrecadar até R$ 140 milhões por ano para a saúde pública – mas não saiu do papel. A suspensão da cobrança do ressarcimento foi informada recentemente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão fiscalizador detectou uma série de falhas no sistema e apontou, em relatório divulgado em março de 2009, que o SUS deixou de arrecadar R$ 10 bilhões entre 2001 e 2008. Desde então, cobrava respostas sobre as mudanças necessárias no mecanismo de ressarcimento.
Segundo o Estado apurou, a suspensão da cobrança é considerada grave por integrantes do governo e da agência. Além disso, a paralisação ocorreu no momento em que a ANS ainda analisava as contas do segundo trimestre de 2006 e atrasa ainda mais o já precário mecanismo de devolução de recursos ao SUS. “(…) A suspensão dos processos de ressarcimento ao SUS beneficia, unicamente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde, em detrimento do erário público e dos recursos disponíveis para a assistência à saúde da parcela da população que não dispõe de planos de saúde”, reconhece a agência em documento.
Questionada nesta semana, a ANS confirmou o problema operacional e disse que tem “trabalhado no aperfeiçoamento do sistema”. “Esse trabalho é desenvolvido simultaneamente a outras medidas já anunciadas pela ANS para garantir o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”, informou. A mesma resposta foi dada pelo ministério. Os dois órgãos não concederam entrevista. Leôncio Feitosa, ex-diretor de Desenvolvimento Setorial, responsável pelo ressarcimento, também não falou.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, colocou a melhoria do ressarcimento ao SUS como prioridade. Ele participou, ao lado do presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, do lançamento do novo sistema em junho.
O ressarcimento está previsto na lei dos planos, de 1998, e visa devolver aos cofres do SUS os recursos públicos gastos para atender quem tem a cobertura de planos, evitando subsídios indevidos ao setor privado. Também evita que as operadoras usem do atendimento SUS para negar ou dificultar atendimentos. As empresas de planos são contra e querem a extinção do mecanismo. “Não sei se é má-fé ou incompetência. Todas as ideias que surgiram para o ressarcimento são tecnocráticas e não foram discutidas”, diz Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio.

INTERNACIONAL

Reaberta negociação para acordo do clima

Estadão
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou ontem, em Bonn, na Alemanha, a primeira rodada de negociações diplomáticas visando a um acordo climático na 16ª Conferência do Clima (COP-16), prevista para novembro, em Cancún, no México. Passados 31 dias do fracasso da COP-15, em Copenhague, o secretário executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), Yvo de Boer, reconheceu a insuficiência do documento formulado pelos EUA e países emergentes e não garantiu um novo tratado para redução das emissões de gases-estufa até o fim de 2010.
Na primeira entrevista após a COP-15, De Boer não admitiu o fracasso da reunião que deveria sacramentar um novo marco climático, mas se mostrou desapontado. “Copenhague não trouxe o acordo que o mundo precisa para enfrentar o desafio do aquecimento. E isso só torna a tarefa mais urgente.”
No lugar de um tratado, a COP-15 resultou no Acordo de Copenhague, documento costurado no último minuto pelos chefes de Estado e governo dos EUA, Europa, China, Índia, África do Sul e Brasil e recusado pelos menos desenvolvidos.
Entre outros problemas, o documento não fixou metas de redução das emissões de CO2 – o objetivo central de toda a questão. Apesar de reiterar a urgência, De Boer não firmou nem o prazo para que os países ricos apresentem suas metas de redução das emissões nem para que os menos desenvolvidos anunciem a adesão ao acordo. Até ontem havia a expectativa de que uma data-limite fosse fixada em 31 de janeiro, mas os países poderão responder após o período.
Com a primeira rodada de discussões, a UNFCCC tenta acelerar o ritmo das negociações, que deverão ganhar corpo entre maio e junho, quando ocorrerá uma reunião preparatória em Cancún. Mas, mesmo com a nova fase, De Boer não se arriscou a garantir que os líderes chegarão a um consenso. “As pessoas querem uma conclusão no México. Depois viriam as decisões legais.”



Clipping – 20 de janeiro
janeiro 20, 2010, 11:59 am
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NACIONAL

País fica em 88º em ranking de ensino
Estudo da Unesco, com 128 nações, mostra que Brasil está atrás de Paraguai e Argentina; qualidade é o gargalo

Estadão

O alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas deixa as crianças para trás. É diretamente responsável por colocar o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), com resultado 0,883 (a nota varia de 0 a 1, sendo 1 a mais alta). O Brasil está atrás de Paraguai, Equador e Bolívia.
Dos quatro dados utilizados pela Unesco, o Brasil vai bem em três e tem resultados acima de 0,900 – o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas crianças que entram na 1ª série do ensino fundamental concluem a 5ª série, o País cai para 0,756, um baixo IDE.
Mais do que isso, a situação piorou. No estudo anterior, com dados de 2005, o índice brasileiro ficou em 0,901. O recente relatório utiliza informações de 2007, ano em que há números comparáveis para os 128 países.
Segundo Nicole Bella, analista de políticas da Unesco em Paris e uma das responsáveis pelo relatório, o Brasil perdeu pontos porque a matrícula caiu de 95,6% em 2005 para 93,5% em 2007 e a taxa de sobrevivência na 5ª série de 80,5% para 75,6% no mesmo período. “A reprovação e a retenção escolar, assim como a qualidade da educação, atrapalham o progresso do País.”
O gargalo da 5ª série do ensino fundamental é conhecido. O relatório aponta três fatores que influenciam o resultado das crianças e a permanência na escola: a necessidade de identificar, nos primeiros anos de escolaridade, o quanto a criança está aprendendo e tomar medidas para sanar as dificuldades; ter escolas com um mínimo de infraestrutura física e um bom ambiente escolar; um número consistente de horas em sala de aula, garantindo que pelo menos 80% delas seja de aprendizagem efetiva. Em nenhum deles o Brasil pode servir de exemplo.
Nas rede pública, a média de horas de aula por dia é de 4,5 no ensino fundamental e 4,3 no médio, quando seriam necessárias ao menos 6. Mais de 17,8 mil escolas não têm energia elétrica e só 37% possuem bibliotecas.
Para o presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Ramos, os dados reforçam que o maior desafio do País é a aprendizagem na educação básica. “Melhorar a qualidade é mais caro do que colocar a criança na escola.” Para a educadora Ângela Soligo, da Unicamp, o País “investe demais em avaliação e de menos na melhoria da qualidade”.
O Ministério da Educação informou que ainda vai analisar o relatório, mas, inicialmente, considerou os números “estranhos” porque houve a ampliação do ensino fundamental para nove anos e queda na evasão.

Emissão de cheques sem fundos foi recorde em 2009, revela Serasa

Agência Brasil

As devoluções de cheques por falta de fundos atingiram 2,15% do total de documentos compensados no país, em 2009. Foi o percentual mais elevado desde 1991, segundo a pesquisa realizada pela Serasa Experian, empresa do setor privado de informações para negócios, softwares e crédito.
O levantamento mostra que as dificuldades em honrar os pagamentos foram mais concentradas no primeiro semestre do ano, quando o mercado ainda sentia o impacto da falta de liquidez provocada pela crise financeira internacional.
Nos seis primeiros meses do ano passado, 2,30% dos cheques compensados não tinham fundos. Apesar da regularização na oferta de crédito no segundo semestre, a inadimplência continuou, ainda que em menor ritmo, atingindo 1,99% das emissões.
De acordo com o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida, os números sobre a circulação de cheques confirmam que essa forma de pagamento é cada vez menor e que “houve uma piora na qualidade”.
Ele atribui o fato à falta de cautela de alguns segmentos do varejo e à perda de controle orçamentário de alguns consumidores. Para o economista, a inadimplência deve cair neste ano, já que existe projeção de crescimento da economia, com mais geração de emprego e renda.
De janeiro a dezembro de 2009, o volume de cheques compensados foi 11,57% menor do que em 2008 e o total de cheques devolvidos diminuiu em 4,07%. Na análise por estados, o Amapá lidera as devoluções com 10,20%. O estado de São Paulo teve o menor índice (1,64%).
 
Chega a 50 o número de mortos pela chuva em São Paulo

Agência Brasil

A chuva que atingiu São Paulo desde o início do ano já deixou 50 mortos, segundo balanço divulgado hoje (20) pela Defesa Civil do estado. Ao todo, ficaram feridas 35 pessoas. O número de desabrigados, que chegou a 8.421, atualmente está em 3.750. O de desalojados (que se abrigaram na casa de amigos ou parentes) alcança 17.377. Segundo a Defesa Civil, foram atingidas pelas fortes chuvas 123 cidades no estado de São Paulo.
Decretaram estado de calamidade pública as cidades de Cunha e São Luiz do Paraitinga. Continuam em situação de emergência as cidades de Atibaia, Bofete, Caieiras, Caiuá, Capivari, Chavantes, Franco da Rocha, Getulina, Guararema, Inúbia Paulista, Lucélia, Lourdes, Manduri, Mineiros do Tietê, Mirassol, Osasco, Oscar Bressane, Pardinho, Pracinha, Presidente Venceslau, São José do Rio Preto, São Lourenço da Serra, Santo André, Santo Antônio do Pinhal e de Sumaré.
De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), na noite de ontem (19) foi decretado estado de atenção na zona sul da capital paulista e na marginal Pinheiros, por conta as fortes chuvas que começaram por volta das 19h40. Em seguida, a chuva se estendeu para toda a cidade que também entrou em estado de atenção permanecendo assim até as 23h45. No bairro do Ipiranga, o córrego Ribeirão dos Meninos transbordou.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a rodovia Regis Bittencourt também foi afetada por um alagamento no sentido São Paulo e ficou totalmente interditada até as 10h40 de hoje. Passavam pela estrada apenas os carros grandes e caminhões com a orientação de trafegar pelo meio da via.
O CGE informou que há previsão de chuvas fortes para o início da tarde.
 
Exército confirma 18º militar brasileiro morto no Haiti

Agência Brasil

O Comando do Exército confirmou hoje (29) a identificação do corpo do major Márcio Guimarães Martins, que estava desaparecido desde o terremoto registrado no Haiti no último dia 12.
O major servia na Brigada de Infantaria Paraquedista e estava desempenhando a função de oficial de Estado-Maior do Batalhão de Infantaria da Força de Paz no Haiti (Brabatt).
Ao todo, 18 militares brasileiros morreram em consequencia dos tremores de 7 graus na escala Richter ocorridos na capital do Haiti, Porto Príncipe. Foram confirmadas ainda três mortes de civis brasileiros: a fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, o diplomata Luiz Carlos da Costa e uma terceira pessoa cujo nome não foi divulgado.

País gerou 995 mil empregos formais em 2009, abaixo da expectativa do governo

Agência Brasil

Em 2009 o país gerou 995.110 postos de trabalho com carteira assinada. O número ficou abaixo da estimativa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que era de mais de 1 milhão de empregos. No período foram admitidos 16.187.640 e demitidos 15.192.530 trabalhadores.
No mês de dezembro, houve queda de 415.192 vagas, resultado da contratação de 1.068.481 pessoas e da demissão de 1.483.673. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgado há pouco por Carlos Lupi.
Os setores que mais demitiram foram indústria, agricultura e serviços. O movimento se deveu ao esgotamento da bolha de consumo provocada pelas isenções de impostos, a entressafra e o final do ano escolar, consideradas características sazonais.

INTERNACIONAL

Novo terremoto atinge o Haiti

Da Agência Brasil

Um terremoto de 6.1 graus na escala Richter atingiu hoje (20) a capital do Haiti, Porto Príncipe, de acordo com a agência portuguesa Lusa. O tremor registrou 9,9 quilômetros de profundidade, com o epicentro a 60 quilômetros de distância de Porto Príncipe, e foi registrado pela agência de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos (United States Geological Survwey – USGS). O tremor ocorreu às 6h03 no horário local (9h03 no horário de Brasília). Assustadas, muitas pessoas correram para as ruas com medo de que as poucas edificações que resistiram ao terremoto do último dia 12 viessem ao chão.

Equipes resgataram 121 com vida de escombros no Haiti

Até a noite de terça-feira, 121 vítimas do terremoto da semana passada foram resgatadas dos escombros no Haiti.  Os dados foram divulgados   pelo Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, na sigla em inglês).
A entidade informa também que as operações de resgate chegaram a contar com 52 equipes, somando 1820 profissionais de vários países e 175 cachorros treinados.  Porém, na terça-feira esse número havia sido reduzido  para 36 grupos de busca.

Hospitais 
Em seu mais recente comunicado, a ONU disse também que, antes do terremoto, o país contava com 371 postos de saúde, 217 centros médicos e 49 hospitais. Dos 11 hospitais e centros médicos da capital haitiana, Porto Príncipe, oito desmoronaram ou foram seriamente danificados.
Segundo a entidade, as principais preocupações das equipes médicas são os traumas causados pelo terremoto, mulheres grávidas e a propagação de doenças como o tétano, “que tem uma taxa de mortalidade de 70%”.
O Ministério do Interior haitiano começou a espalhar soda cáustica sobre corpos e prédios em que os mortos ainda não foram resgatados para evitar a disseminação de doenças.

Auxílio internacional
A Ocha relata que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos aprovou o envio de 16 milhões de refeições prontas para o país caribenho. Na segunda-feira, 14,5 mil refeições do tipo e 15 mil litros de água foram lançados de paraquedas.
Quanto ao programa de captação de recursos emergenciais da ONU para o Haiti, a organização revela que já conseguiu US$ 120 milhões dos US$ 575 milhões almejados, ou seja, 21%.
Além disso, outros US$ 385 milhões devem chegar ao país por outros programas humanitários.
Finalmente, o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de mais 3,5 mil militares e policiais para o país. Com isso, o efetivo da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, na sigla em francês) chegará a 8940 soldados e 12,6 mil pessoas.
Após um ano na Casa Branca, Obama perde controle do Senado

Estadão
O republicano Scott Brown derrotou a democrata Martha Coakley na eleição especial realizada nesta quarta-feira, 20, no estado de Massachusetts para substituir o senador Ted Kennedy, morto no ano passado, fazendo com que o partido do presidente Barack Obama perca o domínio na Câmara Alta.
Segundo os resultados preliminares do pleito, divulgados pela rede de televisão CNN, Brown teve 53% dos votos, contra 46% da candidata democrata. Até então tinham sido contabilizadas 69% das urnas.
A derrota de Coakley significa a perda da “supermaioria” do Partido Democrata no Senado (passa de 60 cadeiras para 59, contra 41 que têm agora os republicanos), em um resultado que pode atrapalhar a aprovação da reforma do sistema de saúde promovida pelo residenteBarack Obama.
A “supermaioria” no Senado, que tem 100 cadeiras, significa um mínimo de 60 senadores de um partido, número que impede manobras da oposição para estagnação de projetos de lei.
Segundo informou a CNN, Coakley admitiu a derrota em ligação telefônica que fez ao rival democrata para dar os parabéns pelo triunfo.
O independente Joseph Kennedy, que não tem parentesco com o clã Kennedy, também participou da disputa, e alcançou 1% dos votos, segundo a rede de notícias dos Estados Unidos.

Presidente da Bolívia sinaliza flexibilidade com países vizinhos

Agência Brasil

Ao tomar posse do seu segundo mandato, o presidente reeleito da Bolívia, Evo Morales, sinaliza que pode ser mais flexível nas negociações com os países vizinhos. Mas, segundo analistas políticos, a tendência é de ele manter o estilo incisivo e surpreendente.
Para o Brasil, ele enviou recados de que espera que a Petrobras amplie os investimentos em seu país. A mensagem de Morales foi enviada pouco depois de ser negociado um acordo de mais investimentose aumento no pagamento do gás comprado do país.
No fim do ano passado, foi firmado um acordo entre o Brasil e a Bolívia que garante ganho adicional de cerca de US$ 1,2 bilhão até 2019 para os bolivianos. Pelo acordo, o Brasil se compromete a pagar mais pelas frações líquidas do gás boliviano – propano, butano e gasolina líquida. Morales quer ter a garantia ainda de que as cinco refinarias estrangeiras em atuação na Bolívia aumentem as pesquisas de exploração em campos de gás e petróleo.
Há cerca de quatro anos, o presidente ameaçou privatizar refinarias da Petrobras localizadas em território boliviano. No campo político, Morales manteve o tratamento de “amigo” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem já presenteou com uma túnica indígena.
É com os vizinhos Chile e Peru que Morales tem o relacionamento mais delicado. Historicamente, os bolivianos atribuem aos dois países a responsabilidade pela ausência de mar. As negociações em busca de uma alternativa são intensas. Tanto Morales quanto o presidente eleito do Chile, Miguel Sebastián Piñera, indicam que há possibilidade de um acordo. Diplomático, o boliviano evitou criticar Piñera que é associado a uma ideologia de direita, ou seja, um opositor político.
Com o Peru, as relações são estremecidas pela histórica questão da delimitação marítima e também porque o Peru concedeu asilo político a três ex-ministros da Bolívia.
Morales não esconde seu apreço e admiração pelo ex-presidente de Cuba Fidel Castro e por Chávez.  O estilo do boliviano é comparado ao do
venezuelano. Ambos têm o apoio das camadas populares, das entidades civis de trabalhadores e sociais, além de se declararem do Movimento
Bolivariano – que defende por meio de princípios socialistas a unidade da América Latina. Também tem simpatia por esses ideais o presidente do Equador, Rafael Correa.
 
Reino Unido suspende voos diretos com o Iêmen, diz Brown

Estadão
O Reino Unido suspendeu nesta quarta-feira, 20, todos as atividades aéreas diretas com o Iêmen, segundo anunciou o primeiro-ministro Gordon Brown. A medida tem caráter preventivo e foi adotada após o atentado terrorista frustrado realizado em um voo que ia da Europa aos EUA.
“Entramos em acordo com a companhia Yemenia para suspenderem seus voos diretos com o Reino Unido a partir do Iêmen imediatamente”, anunciou o premiê em declaração no Parlamento.
Brown acrescentou que Londres “trabalha com estrita colaboração” do governo iemenita para decidir as medidas de segurança que devem ser implantadas antes de que os voos sejam retomados e detalhou que funcionários de segurança aérea atualmente estão em Sanaa, capital do país do Oriente Médio.
“Espero que os voos possam ser restabelecidos logo, mas a segurança de nossos cidadãos deve nossa prioridade”, disse. Em uma semana, deve ser realizada uma conferência internacional sobre o Iêmen em Londres.
A reunião foi convocada pro Brown poucos dias após o nigeriano Umar Faruk Abdulmutallah, de 23 anos, tentar explodir um avião que ia de Amsterdã a Detroit com 290 pessoas dentro. O jovem havia sido treinado pela rede terrorista Al-Qaeda no Iêmen, o que foi confirmado quando o grupo reivindicou o ataque.



Clipping – 19 de janeiro
janeiro 19, 2010, 11:29 am
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NACIONAL

PAC 2 será arma de Lula para dar fôlego a Dilma nas grandes cidades

Segunda etapa do programa focará as regiões metropolitanas no Sul e Sudeste, onde oposição é mais forte

Estadão
O governo vai investir na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para alavancar a campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O anúncio do PAC 2, em  março, coincidirá com a época em que o governador de São Paulo, José Serra, planeja assumir sua candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo PSDB. Feito sob medida para turbinar o carro-chefe da campanha de Dilma, o PAC 2 será um dos temas mais importantes da primeira reunião ministerial do ano, marcada para quinta-feira, na Granja do Torto.
Lula orientará os ministros a adotar como foco de suas ações, nesta reta final do governo, as grandes cidades do País. Festejando números expressivos de popularidade nos grotões nordestinos, ele avisou que cobrará empenho da equipe para atrair os votos das regiões metropolitanas do Sul e Sudeste, onde a oposição está na frente para o início da disputa com a petista Dilma.
Na prática, o Palácio do Planalto prepara uma ofensiva de obras no Sudeste, principalmente em São Paulo e Minas – os dois maiores colégios eleitorais do País, administrados por tucanos -,
independentemente da liberação de recursos para o PAC 2, que só deve ser incluído no Orçamento de 2011.
O guarda-chuva dessa segunda versão do PAC vai abrigar um conjunto de projetos novos e até mesmo velhos, sob nova embalagem, em transporte público, prevenção de enchentes, saneamento básico, tratamento de lixo, internet nas favelas e renovação tecnológica. São investimentos em 29 regiões metropolitanas, além da Rede Integrada de Desenvolvimento Econômico de Brasília, que englobam 463 cidades, onde vivem 79 milhões de pessoas – 43 % da população brasileira.
“O presidente quer que o PAC 2 tenha foco nas regiões metropolitanas e não vai permitir que as eleições ou mesmo o enfrentamento da crise mundial afetem as ações da economia e os programas sociais em 2010”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião de ontem do grupo que compõe a coordenação política do governo.

Ritmo Frenético
Chamada de “mãe do PAC” por Lula, Dilma vai viajar com ele em ritmo frenético, a partir de agora. A equipe do PT dividiu a campanha da ministra em três fases para traçar a estratégia contra Serra até julho. A primeira etapa irá até 18 de fevereiro, quando o PT abrirá seu 4º Congresso Nacional e vai homologar a candidatura de Dilma. Nessa fase, que já está em curso, ela fará uma espécie de “aquecimento” petista e contatos políticos com partidos da base aliada. Seu staff prevê visitas mais frequentes a São Paulo, Minas, Rio e Pernambuco.
Depois do congresso do PT e até 3 de abril – quando deixará o cargo de gerente do governo para entrar na corrida sucessória -, Dilma intensificará o roteiro de inaugurações ao lado do presidente, seu maior cabo eleitoral. A partir de abril, ela contará com um escritório na sede do PT, em Brasília.
O discurso da campanha, que terá como mote o “novo desenvolvimentismo”, vai bater na tecla da comparação entre os oito anos do governo Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo com as estocadas do tucanato, o Planalto insistirá na tática da eleição plebiscitária.
Apesar do empenho para ganhar os holofotes com o PAC 2, o governo não fechou o volume de recursos para o programa, que será incluído no Orçamento da União de 2011. Anunciado como remédio para melhorar o sistema de infraestrutura do País, o primeiro PAC – que completará três anos na sexta-feira – foi bombardeado pela oposição, sob o argumento de que grande parte das obras não saiu do papel.
“O importante é que a gente tenha a garantia de que o PAC se manterá, com a continuidade do ritmo de investimento público”, disse Padilha. “Isso dará segurança para o setor privado.” O ministro deixou escapar que o PAC 2 também servirá para o presidente manter o ânimo da equipe no último ano de mandato, período que ficou conhecido nos bastidores do Planalto como “café frio”. “A máquina tem de continuar andando”, insistiu Padilha.

PSOL quer que procurador investigue Fundação Sarney

Estadão

O PSOL vai pedir ao Ministério Público Federal que aprofunde a investigação nas contas da Fundação José Sarney, dando sequência à auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que confirmou reportagem do Estado e apontou uma série de fraudes na execução do projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. O vice-líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), acredita ser essa a única saída para identificar e punir os responsáveis pelo desvio de dinheiro público repassado à fundação, criada para “preservar” a memória do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O deputado acredita que qualquer iniciativa no Senado seria boicotada pelos aliados de Sarney, sobretudo os do PMDB. “Os fatos indicados pela CGU são gravíssimos, é necessário ir mais adiante”, afirma, referindo-se a reportagem publicada ontem pelo Estado sobre o relatório da CGU que aponta desde existência de notas fiscais frias, com endereços falsos, a contratação de empresas cujos sócios são funcionários da fundação.
Para Alencar, recorrer ao Conselho de Ética do Senado contra Sarney é “insistir numa carta marcada, sabendo de antemão que tudo será arquivado”. Segundo ele, o fato de Sarney ser aliado do governo deixa o presidente Lula numa “péssima situação”. “O presidente deveria repensar suas alianças políticas, sobretudo quando a denúncia parte de um órgão com a credibilidade da CGU”, disse.
A presidência do Senado divulgou nota insistindo na tese de que Sarney não participa da administração da fundação que leva seu nome. “O senador espera que a diretoria da instituição dê os
esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”, afirma a nota.
Em julho último, reportagem do Estado mostrou que, por seu estatuto, a fundação está sob as ordens do parlamentar e de sua família. E como “presidente vitalício” e fundador da entidade caberia a ele, entre outras funções, “assumir responsabilidades financeiras” e ter “poder de veto” sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) lembrou que os pedidos no Senado para investigar a fundação foram rejeitados em duas ocasiões: pelo Conselho de Ética e pela CPI da Petrobrás, boicotada pela base governista. “A CGU mostra o que impediram a CPI de investigar”, disse.

Previdência fecha 2009 com saldo negativo de R$ 42,8 bilhões

Rombo é 12,65% maior do que o resultado apurado em 2008

da Agência Estado

O regime geral de Previdência Social fechou 2009 com déficit de R$ 42,867 bilhões, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Ministério da Previdência Social. O déficit acumulado no ano passado foi 12,65% maior do que o registrado em 2008 em termos reais (descontada a inflação medida pela INPC).
Em dezembro, o INSS teve superávit de R$ 1,756 bilhão. No mês anterior, em novembro, o déficit da Previdência havia sido de R$ 3,116 bilhões. Em dezembro de 2008, com valores atualizados pelo INPC, a Previdência registrou superávit de R$ 1,81 bilhões. No resultado de 2009, a Previdência urbana teve déficit de R$ 2,582 bilhões e a Previdência rural saldo negativo de R$ 40,286 bilhões. Somente no mês de dezembro, a Previdência urbana teve superávit de R$ 6,049 bilhões e a rural apresentou déficit de R$ 4,293 bilhões.

Petrobrás distribuirá petróleo para a Ásia a partir do Japão

Estatal brasileira usará instalações da Nansei Sekiyu, companhia com sede em Okinawa, diz jornal japonês

Estadão

A Petrobrás vai aumentar seu envio de petróleo bruto para nações asiáticas por meio do uso de instalações da Nansei Sekiyu, uma companhia com sede em Okinawa, no Japão, que a estatal brasileira adquiriu em 2008. A informação é do jornal japonês The Nikkei.
A estatal brasileira planeja transportar 1,8 milhão de barris de petróleo bruto para instalações de armazenagem da Nansei Sekiyu durante um período de dois meses, a começar em abril. A estatal espera, então, distribuir o produto para Japão, China, Índia, Coreia do Sul, Taiwan e Estados membros da Associação de Países do Sudeste Asiático (Asean) usando navios-tanque pequenos.
No ano passado, a Petrobrás assinou um acordo de longo prazo com uma subsidiária da China Petroleum & Chemical Corp. (Sinopec) para fornecer 150 mil barris de petróleo por dia no primeiro ano e 200 mil barris por dia durante os nove anos seguintes. Uma parte desse petróleo pode ser enviada a partir de Okinawa.
A Petrobrás adquiriu as ações da Nansei Sekiyu que pertenciam à TonenGeneral Sekiyu em 2008. Há algum tempo, a estatal brasileira anunciou que pretendia transformar a Nansei Sekiyu em um centro de operações de distribuição na Ásia por causa de sua localização privilegiada.

Receita libera consulta a lote da malha fina de 2007

Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal do Brasil libera hoje (19), a partir das 9h, consulta a um lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2007, referente ao ano-base de 2006.
Dos 23.813 contribuintes, 13.196 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 39,821 milhões. Terão direito a restituição 4.936 contribuintes, que receberão um montante de R$ 9,238 milhões. Os restantes 5.681 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a receber.
As restituições estarão disponíveis para saque na rede bancária a partir da próxima terça-feira (dia 26), com correção de 29,63%, correspondente à variação da taxa Selic de lá para cá.
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar o endereço eletrônico da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (4004-0001 nas capitais, 0800-729-0001 nas demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

Petrobras usará injeção de vapor para aumentar produção no Rio Grande do Norte

Agência Brasil

A Petrobras inicia na próxima semana a operação da primeira etapa do Projeto de Injeção Contínua de Vapor (Vaporduto), na região do Vale do Açu (RN). Quando concluído, o projeto representará um acréscimo de 18 mil barris diários na produção de petróleo do Vale do Açu.
Foram investidos US$ 200 milhões no empreendimento, que consiste em injetar 610 toneladas de vapor por hora, nos campos de produção de Estreito e Alto do Rodrigues.
Na primeira fase, 42 poços de petróleo do campo de Estreito estão recebendo o vapor que é gerado pela Usina Termoelétrica Jesus Soares Pereira (Termoaçu) e distribuído para os poços através de uma rede de dutos.
O Projeto de Injeção de Vapor, o maior do mundo, segundo a estatal, é um dos quatro grandes da Petrobras para elevar a atual produção diária de 75 mil barris de óleo para 115 mil até 2011, no Rio Grande do Norte e no Ceará.

INTERNACIONAL

Investigada, OMS revê regras de pandemia
Parlamento apura se houve influência de empresas no caso da gripe suína; novos critérios podem sair até maio

Estadão

Pressionada e investigada por causa da gripe suína, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu rever as regras para a declaração de futuras pandemias. O anúncio foi feito ontem pela diretora da entidade, Margaret Chan. Hoje, o Parlamento do Conselho da Europa inicia uma investigação para apurar suspeitas de influência indevida de farmacêuticas na OMS. Alguns cientistas da organização teriam constado na folha de pagamento de laboratórios.
A acusação veio após a imprensa dinamarquesa obter oficialmente informações de que membros do grupo criado para sugerir medidas à entidade eram cientistas financiados por empresas do setor. Há oito meses, a OMS decretou que o vírus H1N1 havia saído do controle e que o mundo vivia a primeira pandemia do século 21. Para isso, o critério foi a difusão do vírus em mais de dois continentes (mais informações nesta página).
Países passaram a gastar milhões para se preparar e a indústria farmacêutica focou atenção na nova doença. Menos de um ano depois, o número de mortes foi bem menor do que o esperado, enquanto milhões de vacinas ficaram encalhadas.
Parlamentares europeus centrarão esforços no papel do Grupo Estratégico de Especialistas em Imunização (Sage, na sigla em inglês). Isso porque o jornal escandinavo Information se utilizou de uma lei de liberdade de informação para obter dados sobre as doações recebidas por institutos médicos. Os dados mostram que um membro da Sage, o finlandês Juhani Eskola, recebeu em seu instituto mais de US$ 9 milhões em financiamento da GlaxoSmithKline, uma das empresas que fabricam a vacina contra a gripe. Eskola nega conflito de interesse.
Outro cientista é o holandês Albert Osterhaus, que também faz parte do comitê de aconselhamento. Os deputados holandeses começaram a investigar sua relação com a indústria e o fato de ter recebido bolsas, financiamento e contribuições da GSK, Sanofi, Novartis e outras empresas. No Reino Unido, o cientista responsável por elaborar sugestões ao Ministério da Saúde, Roy Anderson, também passou a ser avaliado por ser um ex-diretor da GSK. “A campanha da gripe suína parece ter causado um dano considerável aos orçamentos públicos, assim como para a credibilidade de agências mundiais de saúde”, diz a resolução aprovada pelo Conselho da Europa que dá início à investigação.
A GSK anunciou que vendeu US$ 1,3 bilhão em vacinas apenas no ultimo trimestre de 2009, cerca de 130 milhões de doses. No geral, o setor farmacêutico estimou que poderia vender cerca de US$ 7 bilhões com o novo vírus. Chan disse não “haver nenhuma inclinação a tomar decisões a favor de uma indústria”. Ela sugeriu aos países da OMS que comecem revisar as regras de pandemias. “Vamos avaliar se o que fizemos foi bom ou ruim. Baseado nisso, tomaremos novas decisões.” Ela acredita que o processo estará concluído até maio.
Os governos do Reino Unido e o do Japão, além da União Europeia, foram os primeiros a alertar que a revisão deveria modificar a forma pela qual a OMS declarará uma pandemia. Os britânicos querem que um dos critérios seja a intensidade do novo vírus. Já o Japão quer que a taxa de hospitalização da doença seja incorporada. O governo do Vietnã enviou uma carta à OMS questionando a entidade sobre as alegações de que teria exagerado nos alertas sobre a gripe. O país gastou US$ 50 milhões em remédios.
Paulo Buss, representante do Brasil no Conselho Executivo da OMS, que ocorre nesta semana em Genebra, acredita que a entidade tomou a decisão acertada em alertar para o vírus. “Ninguém sabia o que viria. Agora é fácil criticar”, disse.
Para Chan, foi o trabalho da OMS que evitou que a doença se espalhasse mais. O H1N1 começa a perder força, mas a entidade afirma que é cedo para dizer que a pandemia terminou.

Risco de epidemias após terremoto preocupa médicos no Haiti
Uma semana após terremoto, equipes temem surtos de doenças como tétano, sarampo e meningite no país

Estadão

Uma semana após o terremoto de 7 graus na escala Richter, que deixou ao menos 70 mil mortos e desabrigou 1,5 milhão de pessoas, médicos que trabalham no socorro aos sobreviventes temem os risco de epidemia no país. Os sanitaristas alertam principalmente para surtos de tétano, sarampo e meningite.
O volume de remédios que chegavam aos hospitais de campanha aumentou, mas os médicos estão sobrecarregados pelo grande número de vítimas.
Não havia ainda estimativas sobre o número de feridos pelo terremoto de magnitude 7, que destruiu grande parte da capital Porto Príncipe em 12 de janeiro. Autoridades haitianas afirmavam que o número de mortos deve estar chegar a até 200.000.
Um dos sinais de início de volta à normalidade era o surgimento de vendedores ambulantes nas ruas, comercializando frutas e vegetais. Ainda assim, na segunda-feira, centenas de pessoas saqueavam lojas que foram danificadas pelo terremoto em Porto Príncipe.

Violência
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, recomendou ao Conselho de Segurança da entidade o envio de mais 1.500 policiais e 2.000 tropas para se juntar aos 9 mil membros da missão de paz da ONU no Haiti para dar assistência de segurança à missão.
Mais de 11.000 militares dos Estados Unidos estão dentro do Haiti, em navios no litoral ou a caminho do país caribenho. Entre eles estão 2.200 fuzileiros navais com equipamentos para remoção de escombros, suprimentos médicos e helicópteros.
O presidente haitiano, René Préval, disse que as tropas norte-americanas ajudarão a manter a ordem nas ruas do Haiti, onde a polícia local e as forças da ONU não têm conseguido garantir totalmente a segurança. Na noite de segunda-feira tiros foram ouvidos na capital.
O secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, disse que as forças norte-americanas não desempenharão papel de polícia, mas que se defenderiam e “têm o direito de defender haitianos inocentes e membros da comunidade internacional se virem algo acontecer”.
Uma outra autoridade militar dos EUA disse que os casos de violência eram isolados e que não impediam a missão humanitária.

Países ricos aceleram perdão de dívida externa do Haiti
Clube de Paris ainda pede que outras nações também cancelem a dívida de país devastado por tremor

Estadão
O Clube de Paris, grupo de credores que reúne países ricos, afirmou nesta terça-feira, 19, que vai acelerar o processo de perdão da dívida externa do Haiti, devastado por um terremoto no dia 12, que deixou ao menos 70 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados. O grupo ainda pediu que outros países também cancelem a dívida.
No ano passado, o Clube de Paris já havia fechado um acordo com o governo do Haiti para perdoar a dívida do país. ” Para os credores que ainda estão finalizando as negociações, foi feito um acordo para agilizar o perdão”, disse o grupo em comunicado.
“Considerando as necessidades financeiras do Haiti para reconstruir o país, o Clube de Paris pede que outros credores urgentemente cancelem a dívida do Haiti”, acrescentou o Clube de Paris.
Os dois principais países credores do Haiti de fora do Clube de Paris são Taiwan e Venezuela. A dívida haitiana com o grupo era de US$ 62 milhões. O Clube de Paris é formado por Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha, Reino Unido e EUA.

Presidente eleito do Chile critica governo de Hugo Chávez

Estadão

O empresário Sebastián Piñera, eleito presidente do Chile para os próximos quatro anos, criticou o líder da Venezuela, Hugo Chávez, “pela forma como pratica a democracia e pelo modelo econômico” que aplica em seu país.
“Eu tenho muitas críticas à forma como estão sendo tratados os temas públicos na Venezuela e quero dizer isso com muita clareza”, assinalou Piñera em entrevista coletiva com a imprensa
estrangeira.
O presidente eleito, que derrotou o senador democrata-cristão Eduardo Frei, encerrando assim duas décadas de Governos da Concertação, explicou que as diferenças com Chávez “são profundas e têm a ver com a forma como se concebe e se pratica a democracia, o modelo de desenvolvimento econômico e muitas (coisas) mais”. Piñera, porém, garante que o novo governo vai “buscar as melhores relações em benefício mútuo com todos os países da América Latina, incluindo a Venezuela”.
O novo líder, que assume a presidência do Chile em Março, considerou que há atualmente na América Latina “um verdadeiro renascimento e bonança da democracia”. “Praticamente todos os países da América Latina, com exceção de Cuba, se reencontraram com sua democracia nas décadas de 80 e 90”, lembrou Piñera, que lembrou que “dentro da democracia há opções”.
“Eu posso visualizar dois grandes caminhos: um é o de países como Cuba, Venezuela, Nicarágua, Bolívia e talvez outros, e outro é o que lideram países como o México, Brasil, Colômbia, Peru e Chile”, explicou, sem mencionar a posição do Brasil.
O empresário disse que prefere “a democracia com Estado de Direito; a independência entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, o respeito à liberdade de expressão e de imprensa, e o respeito à alternância no poder”. “Certamente, há modos diferentes que podem ser vistos na América Latina, mas cada país tem que escolher seu próprio caminho. O Chile escolheu o seu”, concluiu.

Lobo criará conselho de ex-presidentes com Zelaya e Micheletti

Estadão

O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, anunciou nesta terça-feira, 19, a criação de um conselho assessor com ex-governantes, no qual incluirá Manuel Zelaya e Roberto Micheletti,
protagonistas da crise política vivida pelo país desde 28 de junho de 2009.
Nesta data, Zelaya foi derrubado por militares em um golpe de Estado e foi expulso de Honduras. Micheletti, até então presidente do Parlamento, foi escolhido no mesmo dia pela própria casa para ocupar a Presidência hondurenha.
Segundo Lobo, que assume o poder no próximo dia 27, este conselho servirá para assessorá-lo em assuntos do Governo. Haverá outro formado por representantes de empresários, das Igrejas Católica e Evangélica, de jornalistas e de outros setores.
Em declarações à imprensa, Lobo disse que o conselho de ex-presidentes será formado por Roberto Suazo Córdova (1982-1986), Rafael Callejas (1990-1994), Carlos Flores (1998-2002), Ricardo Maduro (2002-2006), “mais o presidente Zelaya e o presidente Micheletti”. Os outros dois ex-governantes civis, José Azcona (1986-1990) e Carlos Roberto Reina (1994-1998), já morreram.
No caso de Zelaya, que está abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa desde 21 de setembro, “se estiver em boa saúde, também vai fazer parte dos ex-presidentes assessores”, disse. Entretanto, Lobo admitiu não ter falado ainda nem com Zelaya, nem com Micheletti.
A ideia de integrar esse conselho de ex-chefes de Estado, explicou, é “receber deles a experiência que tiveram”. Zelaya e Micheletti pertencem ao governante Partido Liberal, assim como Suazo Córdova e Flores. Lobo, Callejas e Maduro são do Partido Nacional, rival histórico dos liberais.

Eleição para cadeira de Ted Kennedy ameaça planos de Obama

Estadão

A reforma sanitária e outros grandes planos do Governo dos EUA estarão na berlinda se o estado de Massachusetts eleger nesta terça-feira, 19, um republicano para a cadeira do senador Ted Kennedy, o que quebraria a maioria democrata na câmara alta.
Desta maneira, o futuro da reforma de saúde depende do assento que ocupou durante décadas o lendário senador, falecido em agosto passado, e que foi paradoxalmente um dos principais incentivadores desta iniciativa.
O presidente americano, Barack Obama, se envolveu pessoalmente na campanha crucial de Massachusetts, um estado que nos últimos 70 anos esteve representado no Senado por um membro do clã Kennedy.
Se os eleitores deste estado elegem nesta quarta-feira o candidato republicano Scott Brown no lugar de seu adversário, Martha Coakley, os democratas perderão as 60 cadeiras que precisam para aprovar leis no Senado sem temer o veto dos republicanos.
Atualmente, os legisladores americanos trabalham na dura tarefa de harmonizar as duas versões da reforma sanitária aprovada na Câmara de Representantes e no Senado no fim do ano passado. Se perderem as 60 cadeiras, os democratas serão obrigados a ceder às exigências dos republicanos e atenuar ainda mais o projeto de reforma, do qual já foram eliminados alguns elementos importantes, como a criação de um seguro de saúde público.
“Muitas iniciativas legais vão depender de um só voto no Senado dos EUA.”, disse Obama aos eleitores de Massachusetts em um comício eleitoral realizado no domingo passado, consciente que a reforma do sistema de saúde e outras de suas promessas eleitorais poderiam ficar travadas na câmara alta se perder esta eleição.
O segundo senador que representa este estado na câmara alta, o democrata John Kerry, foi além, ao afirmar que as eleições desta quarta-feira “vão determinar o equilíbrio de poder” nos Estados Unidos. As pesquisas não são animadoras para os democratas, pois a maioria aponta que Brown supera em intenções de voto a Coakley, com uma diferença entre cinco e dez pontos. Trata-se de uma situação estranha para um estado profundamente liberal que não votou em um senador republicano desde 1972.
Uma vitória republicana, independentemente do efeito que tenha na divisão do poder no Senado, seria um mal precedente para os democratas diante das eleições legislativas que serão realizadas no próximo mês de novembro.
Os analistas políticos acreditam que levando em consideração que em Massachusetts só um em cada oito eleitores se confessa um republicano, uma vitória de Brown revelaria uma forte transposição dos eleitores independentes rumo ao partido da oposição. Seria a terceira derrota para os democratas nos últimos meses, após as eleições para o governador de Nova Jersey e da Virgínia.
Olhando por esse panorama, as eleições legislativas de novembro podem ser tornar um desastre para os democratas, dois anos depois da vitória histórica de Barack Obama, que ganhou com um forte respaldo popular.
Outros observadores fazem uma leitura mais profunda da situação e consideram que, dada o envolvimento pessoal do presidente na campanha, com comícios eleitorais e anúncios na televisão, uma derrota democrata seria uma rejeição a sua gestão.



Clipping – 18 de janeiro
janeiro 18, 2010, 12:02 pm
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INTERNACIONAL

Violência e saques aumentam no Haiti, diz Cruz Vermelha
Acesso a alimentos e serviços médicos ainda é raro; para embaixador americano, situação ainda é contolável

Estadão
Os saques e a violência no Haiti estão aumentando devido à dificuldade do acesso a alimentos e água para as vítimas do terremoto, informou nesta segunda-feira, 18, a Cruz Vermelha Internacional,  que presta serviços de socorro no país caribenho, segundo a agência AFP.
Por meio de comunicado, a organização informou que “os preços da comida e dos transportes dispararam desde a terça-feira e os incidentes violentos e os saques aumentam no Haiti ao mesmo tempo que cresce o desespero” dos sobreviventes.
Muitos habitantes de Porto Príncipe enfrentam uma “situação catastrófica”, prossegue o comunicado assinado pelo chefe da delegação da Cruz Vermelha no Haiti, Riccardo Conti. O documento revela  ainda que “o acesso a abrigo, serviços sanitários, água, comida e cuidados médicos segue extremamente raro”.
Desde a terça-feira passada, quando o terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti, as dezenas de milhares de sobreviventes aguardam a ajuda humanitária enviada pela comunidade internacional. A falta de estrutura para distribuição e pouca segurança, entretanto, elevam os temores de que uma onda de violência tome conta das já caóticas ruas de Porto Príncipe.
O embaixador dos EUA no Haiti, Kenneth Merten, disse que as autoridades americanas estão preocupadas com a situação da segurança, embora considerem que seja possível administrar as operações atualmente. “A situação obviamente não é perfeita. A Polícia haitiana, devido às perdas, está debilitada e a ONU também perdeu gente. Mas as coisas estão indo razoavelmente bem. Não há uma situação perfeita aqui, mas não acho que esteja incontrolável”, disse.
Merten pediu a presença de tropas americanas no Haiti para conter uma possível onda de violência e disse que o Exército brasileiro está contribuindo significativamente para a estabilidade no país.
“Nossas tropas estão prontas para agir caso as forças locais ou da ONU não garantam a segurança, mas elas conseguiram controlar a situação até agora”, disse Merten.

Conferência pelo Haiti ocorrerá dia 25 de janeiro no Canadá
Estadão

A primeira reunião preparatória para a Conferência Internacional para a reconstrução e desenvolvimento do Haiti será realizada no dia 25 de janeiro em Montreal, no Canadá, anunciou nesta segunda- feira, 18, o ministro de Exteriores canadense.
Por meio de comunicado, o ministro Lawrence Cannon disse que a reunião do dia 25 vai analisar a situação no Haiti e procurar assegurar que a missão internacional da ONU possa administrar os esforços internacionais de reconstrução e estabilização a longo prazo.
Na reunião, o primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, se encontrará com os ministros de Exterior do grupo Amigos do Haiti, que inclui Brasil, EUA, França e países latino-americanos. Segundo Cannon, o encontro deve ser marcado pelo planejamento do início da reconstrução do Haiti, que deve começar em meados de março.
O ministro canadense informou também que o país enviará mais mil soldados ao Haiti além dos helicópteros e navios que já estão na nação caribenha ou a caminho dela.

Geração de emprego é um dos desafios do presidente eleito do Chile

Renata Giraldi
Enviada Especial

Em 11 de março, o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñeira (Alianza), de centro-direita, assume o cargo. Pela frente, ele tem vários desafios, a começar por manter o país sem dívida externa e credor líquido, legado da presidente Michelle Bachelet. Piñeira terá de utilizar sua experiência como empresário para administrar a maior reserva mundial de cobre, uma vez que o Chile detém 40% da produção.
A vitória de Piñeira ocorreu em meio à eleição mais disputada do Chile. Ele venceu com 51,8% contra 48,1% do candidato governista, o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz (Concertación). O discurso dele se baseou em propostas de mudança e renovação, além do estímulo à geração de empregos. Sua equipe reconhece que ele terá de dar continuidade aos avanços sociais implementados por Bachelet, como as conquistas de direitos previdenciários e trabalhistas.
Os chilenos se queixam da falta de emprego, de problemas no atendimento público de saúde e dificuldades na educação da básica à superior – no Chile, o ensino universitário é privado. Não há universidades públicas. O futuro presidente tem demanda que inclui uma série de expectativas sociais.
Para administrar o país, Piñeira terá cerca de US$ 46,5 bilhões. Como no Brasil, a aplicação desses recursos deve ocorrer em acordo com o Congresso. Com isso, ele deve manter uma relação amistosa com o Congresso Nacional, mas analistas afirmam que isso se dará com dificuldades, uma vez que o resultado das eleições foi bastante apertado.
Se a tendência dos governos anteriores for mantida, o governo será alvo de crítica dos congressistas que o acusarão de conduzir determinadas propostas aprovadas. Na gestão de Bachelet foram aprovados 316 projetos de lei, dos quais 201 foram encaminhados pelo Executivo e apenas 115 pelo Legislativo.
Independentemente da polêmica com o Congresso, Bachelet quer deixar o governo com vários registros positivos. Ela marcou o dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – como a data-símbolo de encerramento de seu governo.
Até março, a presidente vai inaugurar a conclusão das obras de reforma do Estádio Nacional – onde foi realizada a Copa do Mundo de 1962, quando o Brasil se sagrou campeão mundial – e viajar a países vizinhos – Argentina, Colômbia e Uruguai.
Nessa última etapa de seu governo, Bachelet inaugurou o Museu da Memória e dos Direitos Humanos. A inauguração fazia parte de seus projetos de governo, uma vez que ela perdeu o pai durante o regime militar. O local é uma homenagem às vítimas da ditadura – que durou de 1973 a 1990 – e suas famílias. O local reúne fotografias, depoimentos, cartas e até a reprodução de uma sala de tortura. No dia da inauguração do museu houve muita emoção, e os chilenos citam o local como motivo de orgulho.
Nos seis anos de governo, Bachelet tentou consolidar externamente a imagem do Chile e ampliar oportunidades de comércio. O Brasil é um dos principais parceiros dos chilenos, ocupando o oitavo lugar geral e o primeiro na América Latina.

Fazendeiros gregos bloqueiam estradas por ajuda financeira

Estadão
Agricultores gregos protestam contra o governo e exigem ajuda financeira. Os fazendeiros fecharam estradas na região de Tessália e na Macedônia do Leste no domingo, 17.
Eles informaram ainda que organizam outros bloqueios em postos na fronteira com a Turquia e a Bulgária, no nordeste do país. Os produtores exigem assistência do governo por causa da queda nos preços de produtos como trigo, algodão e leite.
O vice-ministro das finanças, Philippos Sachinidis, viajou no domingo para um bloqueio perto de Lâmia, na Tessália. Ele disse aos manifestantes que o governo já providenciou ajuda para o setor em dezembro e que não tem recursos para financiar novas medidas. “Não há espaço para mais subsídios”, disse Sachinidis.
O governo socialista grego chegou ao poder em outubro, depois de mais de cinco anos de regime conservador. Os fazendeiros gregos promoveram protestos semelhantes há um ano. A Grécia atravessa uma grave crise financeira.

Homem que atirou no papa João Paulo II deixa prisão

Estadão

O turco que atirou no papa João Paulo II, em 1981, foi liberado da prisão hoje, após completar sua sentença por crimes cometidos na Turquia. O Vaticano informou que não pretendia comentar o fato.
Mehmet Ali Agca, de 52 anos, passou 29 deles na prisão. Há dúvidas sobre sua saúde mental, depois de frequentes relatos de descontroles do preso e de alegações de que ele se intitulava o Messias.
Agca deve ainda passar por exames médicos e psicológicos, quando provavelmente será liberado do serviço militar turco.
Em comunicado divulgado hoje e distribuído por seu advogado na parte da fora da prisão de Sincan, nas proximidades de Ancara, Agca afirmou: “Eu proclamo o fim do mundo. Todo o mundo será destruído neste século. Cada ser humano morrerá neste século… Eu sou o Cristo eterno.”
O ataque de Agca contra o papa João Paulo II ocorreu na Praça de São Pedro. O pontífice foi atingido no abdome, na mão e no braço direito, mas sobreviveu. O papa se encontrou com o agressor na prisão Rebibbia, na Itália, em 1983, e o perdoou.
O motivo do ataque ainda não é claro. Inicialmente, Agca disse que agiu sozinho, mas posteriormente afirmou que a KGB soviética e a Bulgária estavam por trás da agressão. O advogado dele, Gokay Gultekin, disse que o ex-preso deve conceder entrevistas em breve.
Agca cumpriu sentença por matar o jornalista Abdi Ipekci, em 1979. Ele deveria ficar 36 anos detido, mas fugiu após seis meses de prisão e atacou o papa. O turco teria simpatia pelo grupo militante de extrema-direita Lobos Cinzentos, que enfrentava os esquerdistas turcos nos anos 1970. Ele inicialmente confessou a morte de Ipekci, um dos mais respeitados colunistas de esquerda do país, mas depois voltou atrás.
Após ser extraditado, em 14 de junho de 2000, Agca foi ainda sentenciado a sete anos e dois meses de prisão, por dois roubos na Turquia, em 1979. Autoridades, porém, descontaram o tempo que ele ficou preso na Itália, e ainda houve reduções da pena. Agca agora considera propostas para escrever um livro, vender os direitos para um filme sobre sua história e convites para participar de documentários.

Pobreza instiga comércio de órgãos pela internet na Indonésia

A miséria de milhões de pessoas na Indonésia instiga o comércio ilegal de órgãos humanos através da internet em páginas de anúncios classificados onde, às claras e sem intermediários, são oferecidos rins a partir de US$ 5 mil.
Estadão

“Vendo rim. Preciso de dinheiro para pagar dívidas. Homem, 29 anos. Não fumo nem consumo drogas”. “Tenho 24 anos. Vendo meu rim urgentemente. Agradeço dinheiro antecipado”. “Estou muito interessado em vender um rim. Tipo de sangue: O. Disponibilidade imediata”. Estas são algumas das mensagens colocadas na última semana em dois dos mais populares websites de anúncios da Indonésia, os portais “Gratisiklan” e “Iklanoke”.
Os anunciantes são em sua maioria jovens e estudantes com dificuldades para custear seus estudos, embora também haja adultos desempregados incapazes de pagar suas dívidas e mães que querem assegurar a alimentação e educação de seus filhos. Muitos não têm nenhum medo de escrever seus nomes reais na rede ou de deixar seus números de telefone e endereços de e-mail para os interessados.
Os preços, que se especificam em menos da metade das ocasiões ou aparecem acompanhados da delatora palavra “negociável”, oscilam entre os 50 milhões e 800 milhões de rúpias (US$ 5.300 e US$ 87.400).
Quando um potencial comprador entra em contato, costuma exigir primeiro uma análise médica exaustiva em um hospital particular para comprovar o estado de saúde do fornecedor e a qualidade do órgão que procura, segundo indicam os especialistas.
Depois, se os resultados da revisão são satisfatórios, o interessado, geralmente estrangeiro, custeia ao doador interessado uma viagem a um terceiro país, em muitos casos Cingapura, onde se pode realizar o transplante com todas as garantias de saúde.
O tráfico ilegal de órgãos humanos não é delito recente na Indonésia, como reconhece o próprio Governo do país, que carece de uma estimativa oficial do alcance do problema.
Dois jovens indonésios de 26 e 27 anos foram condenados em 2008 em Cingapura por acertar a venda de seus rins a moradores ricos da cidade-estado, embora a operação não tenha chegado a ser consumado.
No entanto, a novidade que representa a proliferação destes anúncios através de internet é que, pela primeira vez, as máfias que controlam este mercado ilegal na Indonésia e que embolsam suculentas comissões se aproveitam das novas tecnologias, segundo os especialistas.
A nova Lei de Saúde, aprovada pelo Parlamento indonésio em outubro do ano passado, proíbe explicitamente o tráfico de órgãos, uma questão que não se contemplava antes, e estipula penas de até dez anos de prisão e multas de um bilhão de rúpias (US$ 110 mil) para os infratores. No entanto, a lei admite que possam acontecer doações por “razões humanitárias”, o que deixa a porta aberta para irregularidades e abusos.
Segundo o Banco Mundial, cerca de 100 milhões de pessoas na Indonésia, 40% de sua população, vivem com menos de US$ 2 ao dia e a venda de um rim em troca de US$ 5.000 pode ser o meio para sair da miséria.

NACIONAL

Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU
Auditoria aponta irregularidades com R$ 1,3 milhão recebido da estatal para ação cultural que não saiu do papel

Estadão

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória – de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. “Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho”, informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.
Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobrás e confirma reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos.
Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.
Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.
O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal”, relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. “O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos”, afirma a CGU.

Recibos
A mesma empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a controladoria, “não executaram os serviços” de digitalização do acervo do museu da fundação, que tem o senador como o seu presidente vitalício.
A auditoria aponta fraude nos recibos. “Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica”, afirma o relatório.
Além da Shalom, os auditores enumeram irregularidades na contratação da MC Consultoria – outra companhia com endereço fictício – e da Ação Livros e Eventos.
A auditoria recomenda a devolução de R$ 126 mil pagos às três empresas por serviços que elas não prestam. A CGU relatou que a Ação Livros e Eventos tentou mudar o seu contrato social em meio à investigação dos técnicos. “Até o encerramento dos trabalhos não havia sido apresentado o produto da consultoria realizada”, acrescenta o documento.
A fundação teria sonegado ainda R$ 79 mil em notas fiscais, de acordo com o demonstrativo de execução dos serviços e comprovantes de notas fiscais apresentado ao Ministério da Cultura. Faltam, por exemplo, recibos de transporte aéreo, montagem de laboratório, mão de obra, material de consumo, entre outros. “A Fundação José Sarney não comprovou toda a execução das despesas”, concluiu a controladoria.

Energia Elétrica

A CGU revela uma tentativa de manobra da fundação para usar o dinheiro da Petrobrás no pagamento de R$ 102 mil de energia elétrica. “Os valores foram levados à conta do projeto como se a montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de energia da entidade no período”, explicam os auditores da CGU.
Os técnicos questionam a fundação, ainda, por usar recursos públicos para contratar empresas que têm funcionários da própria entidade como sócios. Pelo menos R$ 13 mil foram usados para pagar serviços de informática de duas empresas pertencentes a dois funcionários.
Na prática, eles receberam os salários da fundação e o dinheiro da Petrobrás. A CGU sugere a devolução dos recursos ao Ministério da Cultura.

Exército confirma morte do 16º militar brasileiro no Haiti
Marcus Cysneiros servia no gabinete do comando do Exército; dois militares continuam desaparecidos

Solange Spigliatti, do estadao.com.br

O Comando do Exército brasileiro confirmou na manhã desta segunda-feira, 18, a identificação do corpo do Tenente-Coronel Marcus Vinícius Macedo Cysneiros, que era considerado desaparecido na cidade de Porto Príncipe, no Haiti, desde o último dia 12, em razão do terremoto ocorrido no país.
Cysneiros, que servia no Gabinete do Comandante do Exército, desempenhava funções de observador militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
Com esta identificação, sobe para 16 o número de militares brasileiros mortos em decorrência do terremoto. Outros dois civis brasileiros também morreram: Zilda Arns e o diplomata Luiz Carlos da Costa.
Na lista de desaparecidos brasileiros na missão desde o dia do tremor ainda restam dois militares: o coronel João Eliseu Souza Zanin, do Gabinete do Comandante do Exército, e o major Márcio Guimarães Martins, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista.

Lula deve liberar recursos para cidades em calamidade por conta das chuvas

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará ainda esta semana uma nova Medida Provisória para atender os municípios em estado de calamidade por conta das fortes chuvas. A informação é do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieria Lima, que deixou há pouco o Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde reuniu-se com o presidente Lula e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Cidades, Marcio Fortes.
Ele disse que o próximo passo é definir o valor dos recursos emergenciais que serão repassados. A princípio serão atendidas cidades do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de São Paulo e de Minas Gerais. “Vou me reunir neste momento com a defesa civil para verificar quais municípios serão contemplados. O valor, até o momento, não sabemos.”
Segundo Geddel, o encontro servirá para a Defesa Civil mostrar as demandas recebidas dos municípios atingidos.
Ele ressaltou que, no caso do Rio de Janeiro, o estado recebeu em 2009 R$ 130 milhões, que ainda não foram totalmente disponibilizados por falta do envio da documentação necessária pelas cidades. No caso do Rio Grande do Sul, de acordo com o ministro, já foram disponibilizados R$ 100 milhões, e parte da documentação está sendo enviada. “Temos que ter a cautela necessária para a liberação dos recursos públicos.”

Receita libera consulta a lote da malha fina de 2007

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Desde as 9h de hoje está aberta a a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2007, referente ao ano-base de 2006.
Dos 23.813 contribuintes, 13.196 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 39,821 milhões. Terão direito a restituição 4.936 contribuintes, que receberão um montante de R$ 9,238 milhões. Os restantes 5.681 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a receber.
As restituições estarão disponíveis para saque na rede bancária a partir da próxima terça-feira (dia 26), com correção de 29,63%, correspondente à variação da taxa Selic de lá para cá.
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar o endereço eletrônico da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (4004-0001 nas capitais, 0800-729-0001 nas demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.
Hoje também foi aberta a consulta ao lote residual do IRPF de 2006, ano-base de 2005, com restituições no valor de R$ 5,612 milhões. O dinheiro, corrigido em 42,62% pela Selic do período, estará disponível a partir do próximo dia 25, segunda-feira da semana que vem.

Petrobrás assina contrato para compra do gás verde

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

A Petrobras firma hoje (18) contrato com a empresa Gás Verde S.A para a compra do biogás purificado, produzido na Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.
A solenidade será às 15h, no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul do Rio. Participam o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governador do Rio, Sergio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes.
Segundo informações da Petrobras, a iniciativa vai contribuir para viabilizar o projeto de recuperação do Aterro Sanitário Metropolitano Jardim Gramacho, “um dos maiores projetos mundiais envolvendo Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Cerca de 22 mil litros de óleo vazam em rio em Suzano-SP

Estadão
Cerca de 22 mil litros de óleo vazaram após o rompimento de um tanque de óleo de uma indústria de pavimentação em Suzano, na Grande São Paulo, na tarde deste domingo, 17, segundo informações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
De acordo com a Cetesb, que foi acionada pela Defesa Civil do município sobre o vazamento de um tanque da Construtora Triunfo, o óleo betuminoso, usado para a produção de asfalto, atingiu o curso de água que deságua no Rio Açupeba, usado para captação de água. O produto acabou contaminando o solo e a vegetação ao redor.
A água do rio, segundo a Prefeitura do município, deságua na represa onde está a estação de tratamento de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), onde a água é tratada e levada para moradores da zona leste da capital paulista. Segundo a Sabesp, a qualidade da água fornecida à população não foi afetada.
Técnicos da Cetesb fizeram monitoramento do vazamento, colocando barreiras de contenção. Uma empresa especializada em produtos químicos aplicou barreiras absorventes, além da ajuda de caminhões com bombas de sucção usado para fazer a limpeza.
Durante a noite, a chuva forte acabou espalhando o produto em uma área maior. Estavam no local técnicos da Cetesb de Mogi das Cruzes, equipe de emergência da Cetesb de São Paulo e a Polícia Ambiental.



Clipping – 15 de janeiro
janeiro 15, 2010, 12:50 pm
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Clipping – 15 de janeiro
janeiro 15, 2010, 12:47 pm
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Lula diz que Comissão da Verdade não é “caça às bruxas”
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (15) que a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, não pretende fazer uma “caça às bruxas” e disse que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país. As declarações foram feitas em entrevista à TV Mirante, do Maranhão.

A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.
Na última segunda-feira (11), o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo “repressão política”, que desagradava os militares.
“O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar”.
Lula lembrou que nem tudo que está proposto no Programa Nacional de Direitos Humanos se tornará lei. “Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa”.
Durante a entrevista, o presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.
O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso da década de 20, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude”.
Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam e completou: “Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece”.
Na última segunda-feira, o presidente se reuniu com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para pôr fim aos desentendimentos em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Resgate corre contra tempo para salvar vida de feridos no Haiti

Presos há três dias nos escombros, vítimas correm risco; haitianos protestam com barricadas de corpos nas ruas

estadao.com.br

PORTO PRÍNCIPE – Equipes médicas e de resgate correm contra o tempo para tentar salvar feridos presos sob os escombros do terremoto da última terça-feira no Haiti. O governo do país diz que 7 mil mortes já foram contabilizadas, mas o número pode chegar a 50 mil ou mais.
Segundo a ONU, 3,5 milhões de pessoas foram afetadas e em algumas áreas do país, metade dos prédios foi destruída.
Os médicos do Haiti, país mais pobre das Américas, estão mal equipados para tratar os feridos. Equipes de ajuda afirmam que muito mais pessoas morrerão se os feridos, muitos com fraturas e grave perda sanguínea, não receberam tratamento nos próximos dois dias.

Ajuda não chega
A infraestrutura do país, que já era precária, foi severamente danificada no tremor. Com a torre de controle danificada,o pequeno aeroporto de Porto Príncipe tem dificuldade para receber os voos que chegam com assistência internacional e não há pessoal em terra para descarregar e transportar a ajuda.
Militares americanos e controladores de tráfego aéreo lutam para manter o aeroporto funcionando sem a torre de controle. Não há combustível, espaço e nem escadas para os aviões. Voos civis foram proibidos. Os pilotos têm de pousar manualmente na pista.
“É um quebra-cabeças fazer estes aviões pousarem”, disse o coronel da Força Aérea Americana Buck Elton.
Com isso, centenas de pessoas feridas no Haiti após o forte terremoto que atingiu o país passaram uma terceira noite de sofrimento, deitadas nas calçadas e aguardando assistência humanitária enquanto o desespero se transformava em frustração.

Protesto e desespero
Mais de 48 horas após o terremoto, massas de pessoas clamavam por água e alimentos, assim como ajuda para desenterrar parentes ainda desaparecidos sob os escombros.
Desesperados com a falta de ajuda, haitianos começaram a bloquear as ruas de Porto Príncipe barricadas feitos com os corpos para exigir assistência mais rápida. As pessoas cobriam o nariz com panos para evitar o odor da morte.
Cadáveres eram carregados em caminhonetes e entregues ao hospital central de Porto Príncipe, onde o diretor do hospital, Guy LaRoche, estimava em 1.500 o número de corpos empilhados ao lado do necrotério.
Shaul Schwarz, um fotógrafo da revista Time, disse ter visto ao menos duas barricadas de cadáveres que bloqueavam as ruas da cidade, feitas com corpos das vítimas e pedras.
“Estão começando a bloquear as ruas com corpos. Está ficando feio lá fora. As pessoas estão cansadas de não receber assistência”, disse.
Os moradores de Porto Príncipe não sabem o que será deles. “Estamos aqui esperando há três dias e três noites mas nada tem sido feito por nós, nem uma palavra de incentivo do presidente”, disse Pierre Jackson, cuidando de sua mãe e irmã que choravam deitadas com as pernas esmagadas.
“O que devemos fazer?”

Prefeitura começa a definir reestruturação de Angra dos Reis

Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de Angra dos Reis já definiu como aplicará os recursos no montante de R$ 80 milhões que serão liberados pelo Ministério da Integração Nacional, nos próximos dias. É o começo do processo de reestruturação do município. Uma parcela de R$ 30 milhões será aplicada em obras de contenção de encostas, e os R$ 50 milhões restantes, na construção de unidades habitacionais, destinadas a alojar os desabrigadas pela chuva da virada do ano, que matou 53 pessoas no município.
Segundo o prefeito Tuca Jordão, são necessários, pelo menos, R$ 320 milhões para o programa habitacional, incluindo obras estruturais de prevenção que também estão em vista, de urbanização, macrodrenagem e microdrenagem de rios. “Os R$ 80 milhões emergenciais estão garantidos. Agora estamos correndo atrás dos outros R$ 240 milhões em outros ministérios.”
Esses R$ 50 milhões serão usados na construção de 672 casas. As obras serão desenvolvidas pelo governo do estado. A prefeitura cedeu as áreas da Pousada da Glória, da Cooperativa Mista do Sul Fluminense (Comisflu), localizada na Japuíba, além de um platô no Campo Belo para as construções.
Excluída a verba do Ministério da Integração, outros projetos de habitação, que já estavam em andamento, estão sendo agilizados. O prefeito acredita que a construção de 480 unidades habitacionais no bairro da Monsuaba deva começar em até dois meses. Os recursos são provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. Jordão destacou a transparência do processo.
“Estamos fazendo uma consulta pública nesta semana, e as empresas vão se apresentar diretamente à Caixa Econômica Federal, que vai avaliar e liberar a obra”, disse.
Segundo a prefeitura de Angra, o número de habitações construídas por meio do Minha Casa, Minha Vida poderá chegar a 631, pois além das 480 da Monsuaba há a possibilidade da construção de mais 131, que está dependendo da disponibilidade de área.
O prefeito também anunciou a construção de 32 unidades habitacionais na Japuíba, cuja verba virá do Orçamento Geral da União. Outras 279 unidades poderão ser construídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas estas, no entanto, ainda dependem de que seja feita a correção dos valores estipulados em 2007, início do projeto, para os valores atuais: de R$ 21,6 mil por unidade para R$ 32,6 mil. “Estamos falando de 512 unidades reais, mas poderemos chegar a 942”, afirmou o prefeito.

Receita libera consulta a lote residual de 2005

Da Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (15), às 9h, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.
Do total de 20.686 contribuintes, 8.901 terão imposto a pagar, no total de R$ 20,7 milhões. Serão beneficiados 9.569 contribuintes. A Receita gastará R$ 10,3 milhões no pagamento das restituições. Além disso, 2.216 pessoas físicas não terão imposto a pagar nem a restituir.
O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 22 deste mês. As restituições terão correção de 59,72%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2005 e este mês.
A relação dos beneficiados estará disponível na página eletrônica da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.
Tuca Jordão adiantou também que negocia a desapropriação de uma área de 4 milhões de metros quadrados em um local conhecido como Florestão, depois do Ariró. A ideia é implementar a urbanização da área.
Ele informou ainda que está elaborando um decreto para indenizar as famílias proprietárias de construções condenadas que não queiram fazer parte de nenhum dos programas habitacionais. A indenização será feita dentro dos parâmetros de avaliação estipulados no decreto.

Às vésperas das eleições no Chile aumenta campanha contra votos brancos e nulos

Renata Giraldi – Agência Brasil
Enviada Especial

A dois dias das eleições no Chile, fantasmas assustam os dois candidatos que estão na disputa: os votos brancos e nulos. Para evitar que isso ocorra, a presidente chilena, Michelle Bachelet, até então discreta no apoio ao seu candidato, apelou ao eleitorado: “Não vote branco nem nulo”. Para os analistas políticos chilenos, esta é a eleição mais concorrida dos últimos 20 anos – impondo uma disputa direta entre esquerda (governista) e direita.
Oficialmente o candidato da oposição Miguel Sebastián Piñeira, da coligação Alianza (centro-direita), e o governista e ex-presidente Eduardo Frei Ruiz, da Concertación (de Bachelet), encerraram as campanhas. Ambos fizeram comícios, reuniram correligionários de peso, como políticos e intelectuais, em busca de ampliar a margem de votos.
Pesquisas recentes indicam que Piñeira teria 50,9% das intenções de voto, enquanto Frei ficaria com 49,9%. A vitória com uma folga para um dos lados obrigaria que cerca de 410 mil eleitores indecisos se definam até o próximo domingo (17), dia das eleições. No total, são aproximadamente 9 milhões de eleitores.
Piñeira criticou o que chamou de intervenção de Bachelet, que atacou os votos em branco e nulo. Reiterou que seu governo será diferente do atual e defendeu a necessidade de mudança. Foi o mesmo tom que usou no primeiro turno das eleições.
“Quero pedir aos chilenos, com humildade, mas muito entusiasmo que podemos ter um governo que trabalhe de forma honesta e sem descanso para melhorar a vida de todos”, disse Piñeira, no seu último comício, na noite de ontem (14).
Como Bachelet, Frei pediu que o eleitorado não vote branco nem nulo. Também prometeu trabalhar intensamente, se for eleito. “Vamos no domingo trabalhar e defender nosso voto. Que ninguém vote nulo nem em branco porque é a negação da democracia”, disse ele, no comício de ontem.
Um dos homens mais ricos do Chile, Piñeira construiu sua campanha como o símbolo da mudança. Ele é proprietário da empresa aérea internacional Lan Chile, da rede de televisão Chile Visión e do time de futebol Colo Colo. O discurso do empresário atrai o eleitorado mais rico, mas também chama a atenção dos menos favorecidos, que esperam mudanças na área social.
Ex-presidente do Chile, de 1994 a 2000, Frei encerrou sua gestão com um dos piores índices de aprovação de seu país. Foi diretamente atingido pela crise financeira mundial, de 2000, e também é criticado por ter um estilo distante e pouco afetuoso.

etrobras inicia no Maranhão obras da primeira refinaria premium

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

A Petrobras lança na manhã de hoje (15) a cerimônia de lançamento da pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I, que a estatal vai construir no Maranhão. A unidade será implantada no Município de Bacabeira, a 60 quilômetros (km) do futuro terminal de São Luís e será uma das quatro novas unidades de refino da Petrobras no Nordeste.
Segundo a Petrobras informou em nota, no Rio, o projeto pretende aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque.
A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e José Sergio Gabrielli, da Petrobras, além dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, além do governador do Maranhão.
A primeira unidade premium a ser construída no país terá capacidade para processar 600 mil barris por dia e vai refinar o equivalente a um terço de todo o petróleo nacional atualmente produzido pela Petrobras. A expectativa é de que a nova refinaria entre em operação em duas fases – a primeira, com capacidade para 300 mil barris por dia, está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015. Ela terá faixa de dutos e terminal portuário para receber petróleo e escoar derivados.
Estimativas iniciais indicam que o empreendimento irá gerar, durante a fase de construção, 132 mil postos de trabalho em todo o Brasil. No pico das obras, previsto para 2012, a empresa estima que cerca de 26 mil pessoas estejam diretamente envolvidas nos trabalhos. Já para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1,5 mil trabalhadores.
A intenção da estatal brasileira do petróleo é de, por intermédio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp), promover a qualificação da mão de obra necessária à implementação da Refinaria. Até 2013, devem ser 22, 7 mil pessoas capacitadas, de acordo com a estatal.