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NACIONAL
Organizações formam Frente Nacional de Solidariedade com o Povo Haitiano
Adital
Preocupados com a situação do Haiti após o terremoto que atingiu o país na semana passada, entidades e organizações do mundo inteiro oferecem ajuda ao país caribenho. No Brasil, mais de 23 organizações sociais se reuniram, no início desta semana, para formar a Frente Nacional de Solidariedade com o Povo Haitiano.
De acordo com Rosilene Wansetto, membro do Jubileu Sul Brasil, o objetivo da Frente é chamar e sensibilizar a sociedade brasileira para ajudar o país. Água, alimentos, roupas, calçados e utensílios de primeiros socorros são alguns exemplos de materiais que o Haiti precisa com urgência.
No entanto, Rosilene alerta que o país também necessita de ajuda financeira para a reconstrução das regiões destruídas. De acordo com ela, a ideia da Frente é conseguir recursos para enviar brigadas que contribuam na reestruturação do local, como na construção de casas, hospitais e escolas.
Segundo Rosilene, agora, a Frente trabalha na divulgação de duas cartas. Na primeira, destaca o apoio ao povo haitiano e às organizações sociais do país e comunica a construção da Frente Nacional de Solidariedade com o Povo Haitiano. Na segunda carta, chama a responsabilidade de governos e comunidade internacional com o Haiti, solicitando a ajuda na reconstrução do país e na restituição da soberania do povo.
Além disso, as organizações que compõem a Frente denunciam a violação dos direitos humanos e a ocupação militar no país caribenho. “O Haiti não precisa de soldados, precisa de ajuda para reconstruir o país”, considera Rosilene. Na opinião dela, as tropas militares, em um primeiro momento, até ajudaram no resgate das vítimas do terremoto, mas, passada essa fase, não vão contribuir para a reconstrução do país.
Para ela, o Haiti não precisa de ajuda militar, e sim de especialistas que ajudem efetivamente na reestruturação do local, como engenheiros, arquitetos, médicos e professores. “Soldado não tem especialidade. A especialidade de soldado é a guerra”, desabafa.
Rosilene ressalta ainda a luta da Frente pelo cancelamento das dívidas do Haiti – as quais, segundo ela, comprometem mais de 70% da renda do país – e pela ajuda vinda de outros países. Para ela, é importante que o dinheiro oferecido pelos Estados para a reconstrução do Haiti não se transforme em dívida e nem levem à privatização dos serviços públicos. “[Queremos] que a ajuda não se torne dívida e vá para o Haiti sem condicionalidades”, afirma.
Brasil faz conversão de térmica para biocombustível
Tecnologia inédita no mundo permite que Usina Termelétrica Juiz de Fora (MG) passe a produzir energia tanto a partir de gás natural quanto a partir de etanol. “Trata-se de uma revolução no mercado de energia”, destacou o presidente Lula. “É um grande passo”, resumiu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.”A produção de energia elétrica a partir do etanol é muito importante no momento em que, em escala planetária, busca-se energias renováveis para substituir as energias fósseis”, disse o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto, à Carta Maior.
Carta Maior
O presidente Lula participou, dia 19 de janeiro, da inauguração da conversão da Usina Termelétrica Juiz de Fora para operar com etanol. A usina, inédita no mundo, operava apenas com gás natural.
Agora passa a ser flex-fuel (gerando energia também a partir de biocombustível). Trata-se de uma revolução no mercado de energia, destacou o presidente. “Tínhamos um desafio que era potencializar o uso do etanol na produção de energia. A parceria entre a Petrobras e a GE, que já tem capacidade de produção em escala desta turbina que opera com dois tipos de combustível, é uma revolução em energia”.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli enfatizou o pioneirismo do projeto: “É um grande passo. Pela primeira vez temos uma termelétrica que pode gerar eletricidade utilizando etanol como combustível. Há vários anos essa idéia vem sendo desenvolvida”.
Para o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, a produção de energia elétrica a partir do etanol é muito importante no momento em que, em escala planetária, busca-se energias renováveis para substituir as energias fósseis. “Pela primeira vez estamos produzindo energia elétrica a partir do etanol. Hoje, o custo desta produção de energia via etanol é maior do que a produção com gás, mas, no curto e no médio prazo temos mais um combustível renovável para produzir energia, o que é fundamental para a soberania e segurança energética do país”, disse Rossetto à Carta Maior.
Além disso, destacou, é uma tecnologia que melhora a qualidade ambiental, ao substituir combustíveis como carvão, gás ou diesel por etanol na produção de energia elétrica.
A tecnologia inédita desenvolvida em conjunto pela Petrobras e pela General Eletric já desperta interesse de outros países. O Japão, exemplificou Rossetto, onde grande parte da energia vem de usinas térmicas, utilizando muito o diesel como combustível, está interessado em substituir o diesel. “Nós já estamos negociando com eles”, informou.
No plano nacional, o objetivo é estender a conversão a outras usinas melhorando a economicidade da processo e o padrão ambiental da matriz energética brasileira. Há pesquisas em curso também para o desenvolvimento de outras alternativas como é o caso, por exemplo, da produção de querosene de aviação a partir de biodiesel. “Vamos pesquisar também, na Antártida, em parceria com a Marinha, o uso de biocombustíveis em baixíssimas temperaturas”, anunciou Rossetto.
A usina de Juiz de Fora integra o parque gerador da Petrobras e operava apenas com gás natural. Inédito no mundo, o uso do etanol para a produção de energia pode reduzir em até 30% da emissão de óxidos de nitrogênio, em comparação com as emissões do gás natural. Essa redução das emissões gera a possibilidade de negociação de créditos de carbono no mercado internacional.
A produção de energia a partir de etanol em escala comercial foi possibilitada pela conversão de equipamentos derivados de turbinas de avião fabricadas pela General Electric. A empresa, por meio de um acordo com a Petrobras, acompanhará os testes e terá o direito de utilizar os dados obtidos para aperfeiçoamento e comercialização da tecnologia para outras usinas no mundo.
Apesar de tragédias, orçamento para prevenção é menor em 2010
O governo federal reduziu a verba para prevenção de acidentes e desastres em áreas urbanas para o ano de 2010.
Pulsar Brasil
A verba ficou menor em 55%, o que soa trágico por si. Isso porque estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais vivem neste primeiro mês as conseqüências das fortes chuvas.
Outros recursos federais podem ser agregados a esta verba conforme a necessidade. Mas na prática a liberação de mais verbas pressupõe que as tragédias já tenham ocorrido. Neste caso, portanto, não falamos em prevenção. Movimentos sociais urbanos querem que as obras de prevenção sejam priorizadas, de forma a resolver definitivamente os danos que vêm com as chuvas. (pulsa/anp)
Epidemia camuflada
Carta Capital
Há um surto de diarréia e vômitos no estado de São Paulo. Talvez uma epidemia. E as autoridades quase não falam do assunto. As secretarias municipais de saúde minimizaram o problema e o Ministério da Saúde parece desconhecê-lo.
Desde o retorno das festas de Natal e Ano Novo, centenas – ou milhares – de vítimas da doença têm lotado hospitais públicos no litoral e na capital paulista. Famílias inteiras têm procurado os hospitais para tomar soro, sempre com os mesmos sintomas – vômito, diarréia, febre e dores no corpo.
Hospitais da capital paulista como o Sírio Libanês, Samaritano, Osvaldo Cruz, São Luiz, Santa Isabel, Santa Catarina e Beneficência Portuguesa ficaram lotados, principalmente de crianças, vítimas de uma virose. É a única coisa que se sabe até o momento: uma virose. O tal vírus, não se faz a menor idéia de qual seja.
Também não se sabe por que razão as autoridades – nos poucos minutos que pararam para pensar no problema – inicialmente, limitaram o foco à cidade do Guarujá. Ali, foram registrados mais de 1.500 casos, só nas primeiras semanas de janeiro. A demora para o atendimento nas imensas filas em hospitais e postos públicos da cidade levava no mínimo quatro horas, como comprovou o jornal Folha de S.Paulo na semana passada.
Representantes da rede hoteleira na cidade fizeram questão de ressaltar que o problema no Guarujá se limitaria à periferia da cidade. Não é verdade. Os hospitais paulistanos estavam cheios de turistas que retornavam das férias no Guarujá, todos com vômito e diarréia.
Mas o problema não se resume ao Guarujá. Durante cinco dias que acompanhei familiares internados no Hospital Samaritano, no bairro de Higienópolis, com o mesmo problema, o Pronto Socorro Infantil local estava repleto de crianças com a virose, vindas de praias do Guarujá e também de Ubatuba, Bertioga e até da Ilha do Mel, no Paraná.
Na Praia Grande, o vírus espalhou-se entre grande parte dos turistas. Nas famílias, um foi passando para o outro. Fez um estrago geral no reveillon de dezenas (ou centenas) de famílias. A maioria não foi comunicar o seu infortúnio às autoridades de saúde.
Agora, o problema começou a atingir o interior do estado de São Paulo. Na cidade de Olímpia, a 438 quilômetros da capital, foram registrados 300 casos, somente até a semana passada. Até um time de futebol inteiro, do Botafogo de Ribeirão Preto, foi vítima da doença. Dezesseis atletas tiveram vômito e diarréia.
Quem não esteve na praia, também começa a ser afetado pelos menos sintomas. Diante da gravidade do problema, finalmente, na sexta-feira 15, a prefeitura de São Paulo anunciou que começaria a investigar o caso. Amostras de fezes seriam enviadas para análise ao Instituto Adolfo Lutz.
Mas a Secretaria de Saúde do prefeito Gilberto Kassab (DEM), mesmo com tão elevado número de doentes, informou, na quarta-feira 14, que não considera isso um surto.
É preciso o que, então? Que comecem a morrer crianças e idosos, principalmente, para que se preste atenção ao problema? Se isso não é surto ou epidemia, é o quê?
A verdade é que as secretarias de saúde não fazem a menor idéia de quantas pessoas realmente foram ou estão sendo atendidas com a doença em todo o estado. Os médicos, inicialmente, amenizaram o problema. Afirmavam ser comum a incidência desses sintomas em todo início do ano.
Mas nunca se viu um volume tão grande de casos. As autoridades devem um esclarecimento à população. Passados vinte dias, ninguém ainda tem idéia do que provocou o surto. Será a água oferecida nas torneiras do litoral? Ou a contaminação no mar? Alguém tem de vir a público para dar explicações.
Relatório da PF indica propina para grupo de Sarney no Pará
JB Online
Relatório da Operação Castelo de Areia obtido pela Folha de S. Paulo afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou propina de pelo menos R$ 2,9 milhões para PT e PMDB em obra no Pará. Segundo o relatório, a proprina é referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.
Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.
No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a “Astro/Sarney”. O pagamento ao PT está ligado ao nome Paulo.
A PF cita aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele afirma que a acusação é um “insulto”. O PT nega, e PMDB e Camargo Corrêa não se pronunciaram.
CPF poderá ser emitido pela internet
Estadão
Os brasileiros poderão, em poucas semanas, obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) por meio da página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, informou que até o fim de fevereiro o serviço deve estar disponível.
=Cartaxo disse que a mudança conclui as reformas que a Receita faz há mais de um ano para modernizar o atendimento. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”
O CPF é necessário para que o contribuinte abra conta em banco, contrate empréstimos e faça crediário. Também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e até para poder receber prêmios de loterias.
Atualmente, para obter o CPF o contribuinte tem de ir às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 5,50. Não há exigência de idade mínima, mas a inscrição de menores de 16 anos deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais. O número do CPF também pode ser anexado a outros documentos, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação e carteira de trabalho.
INTERNACIONAL
Candidato eleito Porfirio Lobo garante salvo-conduto a presidente Zelaya
Adital -
Passados mais de seis meses do golpe de Estado em Honduras, NO ÚLTIMO DIA 20, o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, e o candidato eleito nas eleições hondurenhas de novembro passado, Porfirio Lobo, assinaram Acordo para a Reconciliação e o Fortalecimento da Democracia em Honduras. Em comunicado, Manuel Zelaya, presidente constitucional de Honduras, reconhece tal Acordo como um bom gesto de Porfirio Lobo.
De acordo com nota divulgada ontem por Porfirio Lobo, logo após sua posse como presidente de Honduras – marcada para ocorrer na próxima quarta-feira (27) -, emitirá um salvo-conduto para Manuel Zelaya e família, “com a finalidade de que possam exercer com plenitude o direito cidadão que corresponde ao desfrute da liberdade de trânsito, tal como se encontra consagrado na Constituição da República”.
O Acordo para a Reconciliação e o Fortalecimento da Democracia em Honduras assegura ao mandatário constitucional de Honduras e seus familiares o direito de viajar até a República Dominicana no próximo dia 27 “na qualidade de hóspedes” deste país. Além disso, no documento, Lobo se compromete a respeitar os direitos humanos e as liberdades públicas de hondurenhos e hondurenhas.
“De igual maneira, comprometo-me a encabeçar um governo respeitoso dos Direitos Humanos, onde haverá um pleno desfrute das Liberdades Públicas e, por conseguinte, nenhum cidadão hondurenho se verá perseguido por suas convicções políticas, crenças religiosas e de outro tipo”, destaca no comunicado.
Ao tomar conhecimento do Acordo, Manuel Zelaya, enviou, da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (Honduras) – onde se encontra desde setembro -, um comunicado no qual reconhece o Acordo como um passo para a reconciliação em Honduras.
“Quero reconhecer no Excelentíssimo Presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, sua contribuição para alcançar este Acordo, o qual me permite manter minha dignidade e a investidura que me outorgou o povo, já que fortalece o marco do diálogo para a democracia, igual para a integração que vimos construindo os presidentes da América Central.”, afirmou Zelaya em comunicado.
Na ocasião, o mandatário constitucional de Honduras também destacou o papel de Porfirio Lobo no Acordo, reconhecendo nele “um bom gesto e um primeiro passo no caminho da reconciliação em Honduras”.
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgou, o relatório “Honduras: Direitos Humanos e golpe de Estado”. O documento, fruto de uma visita da Comissão ao país centro-americano entre os dias 17 e 21 de agosto de 2009, revela as violações aos direitos humanos ocorridas após do golpe de Estado que destituiu Manuel Zelaya do poder, em 28 de junho do ano passado.
Assassinatos, prisões arbitrárias, repressão de manifestações públicas, criminalização dos protestos sociais e restrições à liberdade de expressão foram algumas situações encontradas pela Comissão durante a visita ao país.
O Relatório completo está disponível em: http://cidh.org/pdf%20files/HONDURAS2009ESP.pdf
Operação inicia retirada de 400 mil pessoas de Porto Príncipe após terremoto que devastou o Haiti
O Globo
Desde a noite de quinta-feira, uma grande operação tenta retirar cerca de 400 mil pessoas de Porto Príncipe, capital do Haiti fortemente abalada por terremoto de 7 graus. Inicialmente, elas serão deslocadas para a periferia da capital, onde ficarão em tendas em acampamentos supervisionados pelo pessoal da força de paz da ONU. Lá, acreditam autoridades, será possível coordenar de melhor forma a ajuda humanitária.
Dez dias após o tremor, equipes de resgate de vários países já conseguiram retirar 121 pessoas com vida de escombros na capital do Haiti. De acordo com a Agência de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (Ocha), o número é um recorde para catástrofes desse tipo.
Equipes de socorro praticamente encerraram as buscas por sobreviventes. A principal tarefa agora é deslocar os profissionais para a missão de dar assistência aos milhões de haitianos que foram afetados pela tragédia.
Profissionais que atuam com material pesado estão ainda nos locais mais destruídos, abrindo caminho entre escombros para retirar corpos. Em outra frente, militares usam tratores para desobstruir ruas e estradas.
Um dos principais objetivos do pessoal encarregado da reconstrução do país é recuperar um píer do porto da capital fortemente atingido no tremor. O píer sul foi restaurado pelas forças americanas, mas o norte ainda está bastante danificado. Sem ele, o escoamento da ajuda humanitária fica muito prejudicado.
Os danos no porto, no aeroporto e em estradas dificultaram o envio de alimentos, água e remédios para as áreas mais afetadas.
De acordo com os números oficiais, pelo menos 72 mil pessoas morreram no terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas. Mas a ONU afirmou na quinta-feira, que o número total de mortos poderá nunca ser conhecido , por causa da situação precária em que o aparato do governo haitiano se encontra.
Orfanatos de Porto Príncipe são alvos da ação de grupos armados no Haiti
O Globo
Orfanatos de Porto Príncipe estão se tornando alvos de pessoas desesperadas por comida, água e medicamentos, dez dias após o terremoto de 7 graus que devastou grande parte da capital do Haiti. Na noite de quarta-feira, a Maison de Lumiere, que abriga 50 órfãos, foi atacada por um grupo de 20 homens armados, segundo denúncia de integrantes de equipe de ajuda humanitária, informou nesta sexta-feira a rede CNN.
Não longe dali, um outro orfanato, com 135 crianças, já foi assaltado várias vezes nos últimos dias.
Mais uma denúncia afirma que o suprimento de água para órfãos está sendo desviado de um terceiro orfanato da capital haitiana.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a infância) denunciou nesta sexta-feira que pelo menos 15 crianças foram sequestradas no Haiti desde o dia 12. Suspeita-se de que elas tenham sido levadas por uma rede internacional de tráfico infantil até a vizinha República Dominicana.
Desde o tremor, centenas de órfãos haitianos já foram levados legalmente para EUA e Europa a fim de serem adotados por famílias locais. Na noite de quinta-feira, um grupo de 33 crianças, entre 1 e 6 anos, embarcou para a França.
Os orfanatos de Porto Príncipe estão lotados de crianças que perderam os pais ou que foram abandonadas. Calcula-se que haja mais de 70 mil espalhadas em várias localidades.
