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NACIONAL
Chuva alaga São Paulo e provoca nova manhã de caos
Estadão
A forte chuva que atingiu a cidade de São Paulo durante a madrugada desta quinta-feira, 21, voltou a deixar vítimas e levar caos ao transporte urbano. Um aposentado morreu soterrado na Pompeia, após um deslizamento de terra, e as Marginais e outras avenidas importantes foram fechadas. Há 52 trechos alagados em toda a cidade e 88 km de congestionamentos.
Com o transbordamento do rio Tietê, a água também invadiu o pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na Vila Leopoldina, e tomou conta de praticamente toda a área da gigantesca rede de armazéns. No setor das frutas chega a quase um metro de altura, segundo os donos dos boxes daquele setor.
Pelo menos três córregos transbordaram: Jaguaré (zona oeste), Ipiranga (sudeste) e Morro do “S” e Pirajuçara (sudoeste), colocando estas regiões em estado de alerta. Na região do Butantã, algumas casas foram invadidas pela água na Avenida Rio Pequeno, no Rio Pequeno, e na Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, no Jardim Peri-Peri, bairros vizinhos, na região do Butantã. Ainda na mesma região, outro ponto de alagamento deixa intransitável o fluxo de veículos na Rua Alvarenga, em frente ao portão 1 da Universidade de São Paulo.
A Avenida Professor Abraão de Moraes está intransitável junto ao Viaduto Aliomar Baleeiro, em ambos os sentidos, em razão do transbordamento do córrego Ipiranga. Alagamento também na Avenida 23 de Maio, sentido, sob Viaduto Euclides Figueiredo, na zona sul. Por motivo de segurança, a avenida foi bloqueada pela CET e o trânsito é desviado ara a Avenida Pedro Álvares Cabral e para o Túnel Ayrton Senna.
Também há alagamento na avenida Roque Petroni Júnior, no cruzamento com a avenida Chafik Maluf; na avenida Vicente Rao junto à Avenida Washington Luiz e na Avenida dos Bandeirantes, sentido Imigrantes, junto à Rua Antônio de Macedo Soares, na zona sul.
A esquina da Rua Sena Madureira com a Avenida Ascendino Reis, na zona sul, também está intransitável. A água bloqueou o trânsito no cruzamento entre as avenidas Rebouças e Brasil, na região sudoeste; na Rua Ribeiro Lacerda com a Praça Leonor Kaupa, no Jardim da Saúde, zona sul; na Avenida De Penedo, no Socorro, zona sul; além do Viaduto Antártica e Avenida Marquês de São Vicente, na região oeste.
Vítimas
O aposentado Roberto de Fazzio, de 75 anos, morreu soterrado em um desabamento na Rua Rifaina, na Pompeia, zona oeste. A terra de um barranco próximo deslizou com as águas da chuva e derrubou a casa da vítima, perto das 2 horas. Por volta das 4 horas, o corpo do aposentado foi retirado do local por equipes do Corpo de Bombeiros.
Um outro desabamento deixou seis vítimas na região do Grajaú, zona sul. Uma casa caiu sobre a outra na Rua Rio Icatu. Três adultos e três crianças foram soterrados. O Corpo de Bombeiros foi acionado às 3h20 e enviou nove viaturas ao local.
Conforme informações da corporação, uma mulher e uma criança já foram retiradas dos escombros com vida e encaminhadas ao pronto-socorro do Grajaú. As outras duas crianças já foram localizadas pelos bombeiros: uma visualmente e outra pelo choro. Dois adultos seguem desaparecidos.
Também foi registrado o desabamento de um barranco nas proximidades do número 2.000 da Avenida Sumaré, na região de Perdizes, zona oeste. A terra atingiu o trailer onde mora o caseiro José Pereira de Oliveira de 58 anos. Ele dormia no momento do acidente, pouco depois das 3 horas.
Oliveira acordou com o estrondo do deslizamento e conseguiu deixar o trailer pela parte de trás. Ele sofreu apenas pequenas escoriações nas mãos. “Eu vivi de novo. Dou graças a Deus que eu e o meu cachorro, o Mailon, estamos vivos”, disse o caseiro.
Oliveira mora no trailer instalado no local há quatro anos e afirma nunca ter enfrentado problemas com a chuva. “Eu não esperava isso (o deslizamento). Meu documentos e tudo o que eu tenho está lá dentro. Nem sei direito o que eu perdi de vez. Mas mesmo assim acho que tive sorte de escapar”, avaliou.
Transporte
A circulação de trens da Linha 10-Turquesa (Luz-Rio Grande da Serra) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi normalizada em toda a extensão, às 8h30 desta quinta-feira, 21. Às 9h, também foi normalizada a circulação em toda a extensão da Linha 9-Esmeralda, que estava operando parcialmente.
Em razão das fortes chuvas que atingiram a capital paulista e a região do ABC na madrugada desta quinta-feira, a circulação de trens ficou paralisada entre as estações Luz e São Caetano, durante boa parte do horário de pico.
As demais linhas (7-Rubi, 8-Diamante, 11-Coral e 12-Safira) não foram afetadas pelas chuvas e operam normalmente desde às 4h.
Todas as linhas do Metrô estão operando normalmente, mas com restrição de velocidade. Até o momento, o rodízio de veículos não foi suspenso.
Os aeroportos internacionais de Congonhas, na zona sul de São Paulo, e o de Cumbica, em Guarulhos, operavam visualmente para pousos e decolagens.
Grande ABC
A chuva também deu muito trabalho para os bombeiros na maioria das cidades do Grande ABC. Até as 3h45, não havia registro de deslizamentos com vítimas, mas muitas pessoas ligaram para o 193 solicitando auxílio por estarem ilhadas em suas casas. Foram pelo menos 10 regiões, entre elas: Vila Pauliceia e 31 de Março, em São Bernardo do Campo; Piraporinha, em Diadema, e bairro da Fundação, em São Caetano do Sul.
Lula sanciona lei que cria o Fundo Nacional do Idoso
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legislação, sancionada ontem (20), pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro.
A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.
STF susta demarcações de reservas
Mendes dá liminar a donos de fazendas que alegam ter titularidade de terras desde anos 1920
Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu ontem partes consideráveis das demarcações de duas terras indígenas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2009. A área mais atingida é a reserva Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. A suspensão engloba mais de 90% da terra.
Os donos das Fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá, localizadas em Mato Grosso do Sul, e Topografia, em Roraima, alegaram ter a titularidade do imóvel há muito tempo e, por causa do decreto, havia risco de as propriedades serem transferidas nos próximos dias para a União.
As decisões de Mendes são liminares, têm conteúdo bastante semelhante e se basearam no julgamento de março do ano passado no qual o STF reconheceu a validade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e ordenou a saída dos não-índios da área.
Mendes afirmou que são plausíveis os argumentos dos proprietários das fazendas. Segundo ele, documentos juntados às ações atestam que os registros dos imóveis são das décadas de 1920 e 1940. Ele observou, portanto, que são “muito” anteriores a 5 de outubro de 1988, quando ocorreu a promulgação da atual Constituição. Essa data foi um marco fixado pelo STF no julgamento da Raposa Serra do Sol. Conforme a decisão daquele caso, deve ser considerada terra indígena a área onde havia índio na época da promulgação da Constituição.
Localizada no município de Paranhos (MS), a Fazenda Polegar foi incluída na demarcação da área Arroio-Korá. Segundo os proprietários, a área foi adquirida em 9 de agosto de 1923 por seus avós. A área Arroio-Korá tem 7.175 hectares dos quais 1.573 hectares pertencem aos donos da Polegar. Já a reserva Anaro, em Amajari, Roraima, tem 30.473 hectares, dos quais 1.500 hectares são da Fazenda Topografia.
ANS suspende cobrança de planos
Estadão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu entre o fim de março e abril do ano passado a cobrança da quantia que os planos de saúde devem ao sistema público, sob alegação de problemas na base de dados do Ministério da Saúde, revelam documentos do próprio órgão obtidos pelo Estado.
Mesmo com o sistema impossibilitado pelos problemas operacionais, a ANS e o ministério lançaram, em junho de 2009, um mecanismo eletrônico de ressarcimento – o pagamento se refere a pacientes de planos de saúde que são atendidos na rede pública. A ferramenta, que agilizaria o processo, prometia arrecadar até R$ 140 milhões por ano para a saúde pública – mas não saiu do papel. A suspensão da cobrança do ressarcimento foi informada recentemente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O órgão fiscalizador detectou uma série de falhas no sistema e apontou, em relatório divulgado em março de 2009, que o SUS deixou de arrecadar R$ 10 bilhões entre 2001 e 2008. Desde então, cobrava respostas sobre as mudanças necessárias no mecanismo de ressarcimento.
Segundo o Estado apurou, a suspensão da cobrança é considerada grave por integrantes do governo e da agência. Além disso, a paralisação ocorreu no momento em que a ANS ainda analisava as contas do segundo trimestre de 2006 e atrasa ainda mais o já precário mecanismo de devolução de recursos ao SUS. “(…) A suspensão dos processos de ressarcimento ao SUS beneficia, unicamente, as operadoras de planos privados de assistência à saúde, em detrimento do erário público e dos recursos disponíveis para a assistência à saúde da parcela da população que não dispõe de planos de saúde”, reconhece a agência em documento.
Questionada nesta semana, a ANS confirmou o problema operacional e disse que tem “trabalhado no aperfeiçoamento do sistema”. “Esse trabalho é desenvolvido simultaneamente a outras medidas já anunciadas pela ANS para garantir o ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”, informou. A mesma resposta foi dada pelo ministério. Os dois órgãos não concederam entrevista. Leôncio Feitosa, ex-diretor de Desenvolvimento Setorial, responsável pelo ressarcimento, também não falou.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, colocou a melhoria do ressarcimento ao SUS como prioridade. Ele participou, ao lado do presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, do lançamento do novo sistema em junho.
O ressarcimento está previsto na lei dos planos, de 1998, e visa devolver aos cofres do SUS os recursos públicos gastos para atender quem tem a cobertura de planos, evitando subsídios indevidos ao setor privado. Também evita que as operadoras usem do atendimento SUS para negar ou dificultar atendimentos. As empresas de planos são contra e querem a extinção do mecanismo. “Não sei se é má-fé ou incompetência. Todas as ideias que surgiram para o ressarcimento são tecnocráticas e não foram discutidas”, diz Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio.
INTERNACIONAL
Reaberta negociação para acordo do clima
Estadão
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou ontem, em Bonn, na Alemanha, a primeira rodada de negociações diplomáticas visando a um acordo climático na 16ª Conferência do Clima (COP-16), prevista para novembro, em Cancún, no México. Passados 31 dias do fracasso da COP-15, em Copenhague, o secretário executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), Yvo de Boer, reconheceu a insuficiência do documento formulado pelos EUA e países emergentes e não garantiu um novo tratado para redução das emissões de gases-estufa até o fim de 2010.
Na primeira entrevista após a COP-15, De Boer não admitiu o fracasso da reunião que deveria sacramentar um novo marco climático, mas se mostrou desapontado. “Copenhague não trouxe o acordo que o mundo precisa para enfrentar o desafio do aquecimento. E isso só torna a tarefa mais urgente.”
No lugar de um tratado, a COP-15 resultou no Acordo de Copenhague, documento costurado no último minuto pelos chefes de Estado e governo dos EUA, Europa, China, Índia, África do Sul e Brasil e recusado pelos menos desenvolvidos.
Entre outros problemas, o documento não fixou metas de redução das emissões de CO2 – o objetivo central de toda a questão. Apesar de reiterar a urgência, De Boer não firmou nem o prazo para que os países ricos apresentem suas metas de redução das emissões nem para que os menos desenvolvidos anunciem a adesão ao acordo. Até ontem havia a expectativa de que uma data-limite fosse fixada em 31 de janeiro, mas os países poderão responder após o período.
Com a primeira rodada de discussões, a UNFCCC tenta acelerar o ritmo das negociações, que deverão ganhar corpo entre maio e junho, quando ocorrerá uma reunião preparatória em Cancún. Mas, mesmo com a nova fase, De Boer não se arriscou a garantir que os líderes chegarão a um consenso. “As pessoas querem uma conclusão no México. Depois viriam as decisões legais.”
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