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INTERNACIONAL
Violência e saques aumentam no Haiti, diz Cruz Vermelha
Acesso a alimentos e serviços médicos ainda é raro; para embaixador americano, situação ainda é contolável
Estadão
Os saques e a violência no Haiti estão aumentando devido à dificuldade do acesso a alimentos e água para as vítimas do terremoto, informou nesta segunda-feira, 18, a Cruz Vermelha Internacional, que presta serviços de socorro no país caribenho, segundo a agência AFP.
Por meio de comunicado, a organização informou que “os preços da comida e dos transportes dispararam desde a terça-feira e os incidentes violentos e os saques aumentam no Haiti ao mesmo tempo que cresce o desespero” dos sobreviventes.
Muitos habitantes de Porto Príncipe enfrentam uma “situação catastrófica”, prossegue o comunicado assinado pelo chefe da delegação da Cruz Vermelha no Haiti, Riccardo Conti. O documento revela ainda que “o acesso a abrigo, serviços sanitários, água, comida e cuidados médicos segue extremamente raro”.
Desde a terça-feira passada, quando o terremoto de magnitude 7 na escala Richter atingiu o Haiti, as dezenas de milhares de sobreviventes aguardam a ajuda humanitária enviada pela comunidade internacional. A falta de estrutura para distribuição e pouca segurança, entretanto, elevam os temores de que uma onda de violência tome conta das já caóticas ruas de Porto Príncipe.
O embaixador dos EUA no Haiti, Kenneth Merten, disse que as autoridades americanas estão preocupadas com a situação da segurança, embora considerem que seja possível administrar as operações atualmente. “A situação obviamente não é perfeita. A Polícia haitiana, devido às perdas, está debilitada e a ONU também perdeu gente. Mas as coisas estão indo razoavelmente bem. Não há uma situação perfeita aqui, mas não acho que esteja incontrolável”, disse.
Merten pediu a presença de tropas americanas no Haiti para conter uma possível onda de violência e disse que o Exército brasileiro está contribuindo significativamente para a estabilidade no país.
“Nossas tropas estão prontas para agir caso as forças locais ou da ONU não garantam a segurança, mas elas conseguiram controlar a situação até agora”, disse Merten.
Conferência pelo Haiti ocorrerá dia 25 de janeiro no Canadá
Estadão
A primeira reunião preparatória para a Conferência Internacional para a reconstrução e desenvolvimento do Haiti será realizada no dia 25 de janeiro em Montreal, no Canadá, anunciou nesta segunda- feira, 18, o ministro de Exteriores canadense.
Por meio de comunicado, o ministro Lawrence Cannon disse que a reunião do dia 25 vai analisar a situação no Haiti e procurar assegurar que a missão internacional da ONU possa administrar os esforços internacionais de reconstrução e estabilização a longo prazo.
Na reunião, o primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, se encontrará com os ministros de Exterior do grupo Amigos do Haiti, que inclui Brasil, EUA, França e países latino-americanos. Segundo Cannon, o encontro deve ser marcado pelo planejamento do início da reconstrução do Haiti, que deve começar em meados de março.
O ministro canadense informou também que o país enviará mais mil soldados ao Haiti além dos helicópteros e navios que já estão na nação caribenha ou a caminho dela.
Geração de emprego é um dos desafios do presidente eleito do Chile
Renata Giraldi
Enviada Especial
Em 11 de março, o presidente eleito do Chile, Sebastián Piñeira (Alianza), de centro-direita, assume o cargo. Pela frente, ele tem vários desafios, a começar por manter o país sem dívida externa e credor líquido, legado da presidente Michelle Bachelet. Piñeira terá de utilizar sua experiência como empresário para administrar a maior reserva mundial de cobre, uma vez que o Chile detém 40% da produção.
A vitória de Piñeira ocorreu em meio à eleição mais disputada do Chile. Ele venceu com 51,8% contra 48,1% do candidato governista, o ex-presidente Eduardo Frei Ruiz (Concertación). O discurso dele se baseou em propostas de mudança e renovação, além do estímulo à geração de empregos. Sua equipe reconhece que ele terá de dar continuidade aos avanços sociais implementados por Bachelet, como as conquistas de direitos previdenciários e trabalhistas.
Os chilenos se queixam da falta de emprego, de problemas no atendimento público de saúde e dificuldades na educação da básica à superior – no Chile, o ensino universitário é privado. Não há universidades públicas. O futuro presidente tem demanda que inclui uma série de expectativas sociais.
Para administrar o país, Piñeira terá cerca de US$ 46,5 bilhões. Como no Brasil, a aplicação desses recursos deve ocorrer em acordo com o Congresso. Com isso, ele deve manter uma relação amistosa com o Congresso Nacional, mas analistas afirmam que isso se dará com dificuldades, uma vez que o resultado das eleições foi bastante apertado.
Se a tendência dos governos anteriores for mantida, o governo será alvo de crítica dos congressistas que o acusarão de conduzir determinadas propostas aprovadas. Na gestão de Bachelet foram aprovados 316 projetos de lei, dos quais 201 foram encaminhados pelo Executivo e apenas 115 pelo Legislativo.
Independentemente da polêmica com o Congresso, Bachelet quer deixar o governo com vários registros positivos. Ela marcou o dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – como a data-símbolo de encerramento de seu governo.
Até março, a presidente vai inaugurar a conclusão das obras de reforma do Estádio Nacional – onde foi realizada a Copa do Mundo de 1962, quando o Brasil se sagrou campeão mundial – e viajar a países vizinhos – Argentina, Colômbia e Uruguai.
Nessa última etapa de seu governo, Bachelet inaugurou o Museu da Memória e dos Direitos Humanos. A inauguração fazia parte de seus projetos de governo, uma vez que ela perdeu o pai durante o regime militar. O local é uma homenagem às vítimas da ditadura – que durou de 1973 a 1990 – e suas famílias. O local reúne fotografias, depoimentos, cartas e até a reprodução de uma sala de tortura. No dia da inauguração do museu houve muita emoção, e os chilenos citam o local como motivo de orgulho.
Nos seis anos de governo, Bachelet tentou consolidar externamente a imagem do Chile e ampliar oportunidades de comércio. O Brasil é um dos principais parceiros dos chilenos, ocupando o oitavo lugar geral e o primeiro na América Latina.
Fazendeiros gregos bloqueiam estradas por ajuda financeira
Estadão
Agricultores gregos protestam contra o governo e exigem ajuda financeira. Os fazendeiros fecharam estradas na região de Tessália e na Macedônia do Leste no domingo, 17.
Eles informaram ainda que organizam outros bloqueios em postos na fronteira com a Turquia e a Bulgária, no nordeste do país. Os produtores exigem assistência do governo por causa da queda nos preços de produtos como trigo, algodão e leite.
O vice-ministro das finanças, Philippos Sachinidis, viajou no domingo para um bloqueio perto de Lâmia, na Tessália. Ele disse aos manifestantes que o governo já providenciou ajuda para o setor em dezembro e que não tem recursos para financiar novas medidas. “Não há espaço para mais subsídios”, disse Sachinidis.
O governo socialista grego chegou ao poder em outubro, depois de mais de cinco anos de regime conservador. Os fazendeiros gregos promoveram protestos semelhantes há um ano. A Grécia atravessa uma grave crise financeira.
Homem que atirou no papa João Paulo II deixa prisão
Estadão
O turco que atirou no papa João Paulo II, em 1981, foi liberado da prisão hoje, após completar sua sentença por crimes cometidos na Turquia. O Vaticano informou que não pretendia comentar o fato.
Mehmet Ali Agca, de 52 anos, passou 29 deles na prisão. Há dúvidas sobre sua saúde mental, depois de frequentes relatos de descontroles do preso e de alegações de que ele se intitulava o Messias.
Agca deve ainda passar por exames médicos e psicológicos, quando provavelmente será liberado do serviço militar turco.
Em comunicado divulgado hoje e distribuído por seu advogado na parte da fora da prisão de Sincan, nas proximidades de Ancara, Agca afirmou: “Eu proclamo o fim do mundo. Todo o mundo será destruído neste século. Cada ser humano morrerá neste século… Eu sou o Cristo eterno.”
O ataque de Agca contra o papa João Paulo II ocorreu na Praça de São Pedro. O pontífice foi atingido no abdome, na mão e no braço direito, mas sobreviveu. O papa se encontrou com o agressor na prisão Rebibbia, na Itália, em 1983, e o perdoou.
O motivo do ataque ainda não é claro. Inicialmente, Agca disse que agiu sozinho, mas posteriormente afirmou que a KGB soviética e a Bulgária estavam por trás da agressão. O advogado dele, Gokay Gultekin, disse que o ex-preso deve conceder entrevistas em breve.
Agca cumpriu sentença por matar o jornalista Abdi Ipekci, em 1979. Ele deveria ficar 36 anos detido, mas fugiu após seis meses de prisão e atacou o papa. O turco teria simpatia pelo grupo militante de extrema-direita Lobos Cinzentos, que enfrentava os esquerdistas turcos nos anos 1970. Ele inicialmente confessou a morte de Ipekci, um dos mais respeitados colunistas de esquerda do país, mas depois voltou atrás.
Após ser extraditado, em 14 de junho de 2000, Agca foi ainda sentenciado a sete anos e dois meses de prisão, por dois roubos na Turquia, em 1979. Autoridades, porém, descontaram o tempo que ele ficou preso na Itália, e ainda houve reduções da pena. Agca agora considera propostas para escrever um livro, vender os direitos para um filme sobre sua história e convites para participar de documentários.
Pobreza instiga comércio de órgãos pela internet na Indonésia
A miséria de milhões de pessoas na Indonésia instiga o comércio ilegal de órgãos humanos através da internet em páginas de anúncios classificados onde, às claras e sem intermediários, são oferecidos rins a partir de US$ 5 mil.
Estadão
“Vendo rim. Preciso de dinheiro para pagar dívidas. Homem, 29 anos. Não fumo nem consumo drogas”. “Tenho 24 anos. Vendo meu rim urgentemente. Agradeço dinheiro antecipado”. “Estou muito interessado em vender um rim. Tipo de sangue: O. Disponibilidade imediata”. Estas são algumas das mensagens colocadas na última semana em dois dos mais populares websites de anúncios da Indonésia, os portais “Gratisiklan” e “Iklanoke”.
Os anunciantes são em sua maioria jovens e estudantes com dificuldades para custear seus estudos, embora também haja adultos desempregados incapazes de pagar suas dívidas e mães que querem assegurar a alimentação e educação de seus filhos. Muitos não têm nenhum medo de escrever seus nomes reais na rede ou de deixar seus números de telefone e endereços de e-mail para os interessados.
Os preços, que se especificam em menos da metade das ocasiões ou aparecem acompanhados da delatora palavra “negociável”, oscilam entre os 50 milhões e 800 milhões de rúpias (US$ 5.300 e US$ 87.400).
Quando um potencial comprador entra em contato, costuma exigir primeiro uma análise médica exaustiva em um hospital particular para comprovar o estado de saúde do fornecedor e a qualidade do órgão que procura, segundo indicam os especialistas.
Depois, se os resultados da revisão são satisfatórios, o interessado, geralmente estrangeiro, custeia ao doador interessado uma viagem a um terceiro país, em muitos casos Cingapura, onde se pode realizar o transplante com todas as garantias de saúde.
O tráfico ilegal de órgãos humanos não é delito recente na Indonésia, como reconhece o próprio Governo do país, que carece de uma estimativa oficial do alcance do problema.
Dois jovens indonésios de 26 e 27 anos foram condenados em 2008 em Cingapura por acertar a venda de seus rins a moradores ricos da cidade-estado, embora a operação não tenha chegado a ser consumado.
No entanto, a novidade que representa a proliferação destes anúncios através de internet é que, pela primeira vez, as máfias que controlam este mercado ilegal na Indonésia e que embolsam suculentas comissões se aproveitam das novas tecnologias, segundo os especialistas.
A nova Lei de Saúde, aprovada pelo Parlamento indonésio em outubro do ano passado, proíbe explicitamente o tráfico de órgãos, uma questão que não se contemplava antes, e estipula penas de até dez anos de prisão e multas de um bilhão de rúpias (US$ 110 mil) para os infratores. No entanto, a lei admite que possam acontecer doações por “razões humanitárias”, o que deixa a porta aberta para irregularidades e abusos.
Segundo o Banco Mundial, cerca de 100 milhões de pessoas na Indonésia, 40% de sua população, vivem com menos de US$ 2 ao dia e a venda de um rim em troca de US$ 5.000 pode ser o meio para sair da miséria.
NACIONAL
Fundação Sarney fraudou projeto e desviou verba da Petrobrás, diz CGU
Auditoria aponta irregularidades com R$ 1,3 milhão recebido da estatal para ação cultural que não saiu do papel
Estadão
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobrás. A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade – criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória – de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.
Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobrás foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. “Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho”, informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.
Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobrás e confirma reportagem publicada pelo Estado em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos.
Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.
Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.
O Estado já havia mostrado em julho, e a CGU confirmou depois, em seu relatório, que a empresa não existe. “Não foi localizada nem no endereço indicado em suas notas fiscais nem no endereço declarado à Receita Federal”, relata a auditoria, que procurou os donos da empresa. “O sócio se mostrou evasivo quando solicitado a especificar os trabalhos por ele desenvolvidos”, afirma a CGU.
Recibos
A mesma empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a controladoria, “não executaram os serviços” de digitalização do acervo do museu da fundação, que tem o senador como o seu presidente vitalício.
A auditoria aponta fraude nos recibos. “Cinco notas fiscais possuem sequência cronológica de emissão incompatível com sua sequência numérica”, afirma o relatório.
Além da Shalom, os auditores enumeram irregularidades na contratação da MC Consultoria – outra companhia com endereço fictício – e da Ação Livros e Eventos.
A auditoria recomenda a devolução de R$ 126 mil pagos às três empresas por serviços que elas não prestam. A CGU relatou que a Ação Livros e Eventos tentou mudar o seu contrato social em meio à investigação dos técnicos. “Até o encerramento dos trabalhos não havia sido apresentado o produto da consultoria realizada”, acrescenta o documento.
A fundação teria sonegado ainda R$ 79 mil em notas fiscais, de acordo com o demonstrativo de execução dos serviços e comprovantes de notas fiscais apresentado ao Ministério da Cultura. Faltam, por exemplo, recibos de transporte aéreo, montagem de laboratório, mão de obra, material de consumo, entre outros. “A Fundação José Sarney não comprovou toda a execução das despesas”, concluiu a controladoria.
Energia Elétrica
A CGU revela uma tentativa de manobra da fundação para usar o dinheiro da Petrobrás no pagamento de R$ 102 mil de energia elétrica. “Os valores foram levados à conta do projeto como se a montagem do laboratório museológico tivesse sido responsável por todo o consumo de energia da entidade no período”, explicam os auditores da CGU.
Os técnicos questionam a fundação, ainda, por usar recursos públicos para contratar empresas que têm funcionários da própria entidade como sócios. Pelo menos R$ 13 mil foram usados para pagar serviços de informática de duas empresas pertencentes a dois funcionários.
Na prática, eles receberam os salários da fundação e o dinheiro da Petrobrás. A CGU sugere a devolução dos recursos ao Ministério da Cultura.
Exército confirma morte do 16º militar brasileiro no Haiti
Marcus Cysneiros servia no gabinete do comando do Exército; dois militares continuam desaparecidos
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
O Comando do Exército brasileiro confirmou na manhã desta segunda-feira, 18, a identificação do corpo do Tenente-Coronel Marcus Vinícius Macedo Cysneiros, que era considerado desaparecido na cidade de Porto Príncipe, no Haiti, desde o último dia 12, em razão do terremoto ocorrido no país.
Cysneiros, que servia no Gabinete do Comandante do Exército, desempenhava funções de observador militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
Com esta identificação, sobe para 16 o número de militares brasileiros mortos em decorrência do terremoto. Outros dois civis brasileiros também morreram: Zilda Arns e o diplomata Luiz Carlos da Costa.
Na lista de desaparecidos brasileiros na missão desde o dia do tremor ainda restam dois militares: o coronel João Eliseu Souza Zanin, do Gabinete do Comandante do Exército, e o major Márcio Guimarães Martins, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista.
Lula deve liberar recursos para cidades em calamidade por conta das chuvas
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará ainda esta semana uma nova Medida Provisória para atender os municípios em estado de calamidade por conta das fortes chuvas. A informação é do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieria Lima, que deixou há pouco o Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde reuniu-se com o presidente Lula e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Cidades, Marcio Fortes.
Ele disse que o próximo passo é definir o valor dos recursos emergenciais que serão repassados. A princípio serão atendidas cidades do Rio Grande do Sul, do Espírito Santo, de São Paulo e de Minas Gerais. “Vou me reunir neste momento com a defesa civil para verificar quais municípios serão contemplados. O valor, até o momento, não sabemos.”
Segundo Geddel, o encontro servirá para a Defesa Civil mostrar as demandas recebidas dos municípios atingidos.
Ele ressaltou que, no caso do Rio de Janeiro, o estado recebeu em 2009 R$ 130 milhões, que ainda não foram totalmente disponibilizados por falta do envio da documentação necessária pelas cidades. No caso do Rio Grande do Sul, de acordo com o ministro, já foram disponibilizados R$ 100 milhões, e parte da documentação está sendo enviada. “Temos que ter a cautela necessária para a liberação dos recursos públicos.”
Receita libera consulta a lote da malha fina de 2007
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Desde as 9h de hoje está aberta a a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2007, referente ao ano-base de 2006.
Dos 23.813 contribuintes, 13.196 tiveram imposto a pagar, no total de R$ 39,821 milhões. Terão direito a restituição 4.936 contribuintes, que receberão um montante de R$ 9,238 milhões. Os restantes 5.681 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a receber.
As restituições estarão disponíveis para saque na rede bancária a partir da próxima terça-feira (dia 26), com correção de 29,63%, correspondente à variação da taxa Selic de lá para cá.
Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar o endereço eletrônico da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (4004-0001 nas capitais, 0800-729-0001 nas demais localidades e 0800-729-0088 para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.
Hoje também foi aberta a consulta ao lote residual do IRPF de 2006, ano-base de 2005, com restituições no valor de R$ 5,612 milhões. O dinheiro, corrigido em 42,62% pela Selic do período, estará disponível a partir do próximo dia 25, segunda-feira da semana que vem.
Petrobrás assina contrato para compra do gás verde
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
A Petrobras firma hoje (18) contrato com a empresa Gás Verde S.A para a compra do biogás purificado, produzido na Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.
A solenidade será às 15h, no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul do Rio. Participam o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governador do Rio, Sergio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes.
Segundo informações da Petrobras, a iniciativa vai contribuir para viabilizar o projeto de recuperação do Aterro Sanitário Metropolitano Jardim Gramacho, “um dos maiores projetos mundiais envolvendo Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.
Cerca de 22 mil litros de óleo vazam em rio em Suzano-SP
Estadão
Cerca de 22 mil litros de óleo vazaram após o rompimento de um tanque de óleo de uma indústria de pavimentação em Suzano, na Grande São Paulo, na tarde deste domingo, 17, segundo informações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
De acordo com a Cetesb, que foi acionada pela Defesa Civil do município sobre o vazamento de um tanque da Construtora Triunfo, o óleo betuminoso, usado para a produção de asfalto, atingiu o curso de água que deságua no Rio Açupeba, usado para captação de água. O produto acabou contaminando o solo e a vegetação ao redor.
A água do rio, segundo a Prefeitura do município, deságua na represa onde está a estação de tratamento de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), onde a água é tratada e levada para moradores da zona leste da capital paulista. Segundo a Sabesp, a qualidade da água fornecida à população não foi afetada.
Técnicos da Cetesb fizeram monitoramento do vazamento, colocando barreiras de contenção. Uma empresa especializada em produtos químicos aplicou barreiras absorventes, além da ajuda de caminhões com bombas de sucção usado para fazer a limpeza.
Durante a noite, a chuva forte acabou espalhando o produto em uma área maior. Estavam no local técnicos da Cetesb de Mogi das Cruzes, equipe de emergência da Cetesb de São Paulo e a Polícia Ambiental.
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