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Lula diz que Comissão da Verdade não é “caça às bruxas”
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (15) que a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, não pretende fazer uma “caça às bruxas” e disse que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país. As declarações foram feitas em entrevista à TV Mirante, do Maranhão.
A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.
Na última segunda-feira (11), o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo “repressão política”, que desagradava os militares.
“O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar”.
Lula lembrou que nem tudo que está proposto no Programa Nacional de Direitos Humanos se tornará lei. “Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa”.
Durante a entrevista, o presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.
O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso da década de 20, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude”.
Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam e completou: “Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece”.
Na última segunda-feira, o presidente se reuniu com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para pôr fim aos desentendimentos em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Resgate corre contra tempo para salvar vida de feridos no Haiti
Presos há três dias nos escombros, vítimas correm risco; haitianos protestam com barricadas de corpos nas ruas
estadao.com.br
PORTO PRÍNCIPE – Equipes médicas e de resgate correm contra o tempo para tentar salvar feridos presos sob os escombros do terremoto da última terça-feira no Haiti. O governo do país diz que 7 mil mortes já foram contabilizadas, mas o número pode chegar a 50 mil ou mais.
Segundo a ONU, 3,5 milhões de pessoas foram afetadas e em algumas áreas do país, metade dos prédios foi destruída.
Os médicos do Haiti, país mais pobre das Américas, estão mal equipados para tratar os feridos. Equipes de ajuda afirmam que muito mais pessoas morrerão se os feridos, muitos com fraturas e grave perda sanguínea, não receberam tratamento nos próximos dois dias.
Ajuda não chega
A infraestrutura do país, que já era precária, foi severamente danificada no tremor. Com a torre de controle danificada,o pequeno aeroporto de Porto Príncipe tem dificuldade para receber os voos que chegam com assistência internacional e não há pessoal em terra para descarregar e transportar a ajuda.
Militares americanos e controladores de tráfego aéreo lutam para manter o aeroporto funcionando sem a torre de controle. Não há combustível, espaço e nem escadas para os aviões. Voos civis foram proibidos. Os pilotos têm de pousar manualmente na pista.
“É um quebra-cabeças fazer estes aviões pousarem”, disse o coronel da Força Aérea Americana Buck Elton.
Com isso, centenas de pessoas feridas no Haiti após o forte terremoto que atingiu o país passaram uma terceira noite de sofrimento, deitadas nas calçadas e aguardando assistência humanitária enquanto o desespero se transformava em frustração.
Protesto e desespero
Mais de 48 horas após o terremoto, massas de pessoas clamavam por água e alimentos, assim como ajuda para desenterrar parentes ainda desaparecidos sob os escombros.
Desesperados com a falta de ajuda, haitianos começaram a bloquear as ruas de Porto Príncipe barricadas feitos com os corpos para exigir assistência mais rápida. As pessoas cobriam o nariz com panos para evitar o odor da morte.
Cadáveres eram carregados em caminhonetes e entregues ao hospital central de Porto Príncipe, onde o diretor do hospital, Guy LaRoche, estimava em 1.500 o número de corpos empilhados ao lado do necrotério.
Shaul Schwarz, um fotógrafo da revista Time, disse ter visto ao menos duas barricadas de cadáveres que bloqueavam as ruas da cidade, feitas com corpos das vítimas e pedras.
“Estão começando a bloquear as ruas com corpos. Está ficando feio lá fora. As pessoas estão cansadas de não receber assistência”, disse.
Os moradores de Porto Príncipe não sabem o que será deles. “Estamos aqui esperando há três dias e três noites mas nada tem sido feito por nós, nem uma palavra de incentivo do presidente”, disse Pierre Jackson, cuidando de sua mãe e irmã que choravam deitadas com as pernas esmagadas.
“O que devemos fazer?”
Prefeitura começa a definir reestruturação de Angra dos Reis
Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
A prefeitura de Angra dos Reis já definiu como aplicará os recursos no montante de R$ 80 milhões que serão liberados pelo Ministério da Integração Nacional, nos próximos dias. É o começo do processo de reestruturação do município. Uma parcela de R$ 30 milhões será aplicada em obras de contenção de encostas, e os R$ 50 milhões restantes, na construção de unidades habitacionais, destinadas a alojar os desabrigadas pela chuva da virada do ano, que matou 53 pessoas no município.
Segundo o prefeito Tuca Jordão, são necessários, pelo menos, R$ 320 milhões para o programa habitacional, incluindo obras estruturais de prevenção que também estão em vista, de urbanização, macrodrenagem e microdrenagem de rios. “Os R$ 80 milhões emergenciais estão garantidos. Agora estamos correndo atrás dos outros R$ 240 milhões em outros ministérios.”
Esses R$ 50 milhões serão usados na construção de 672 casas. As obras serão desenvolvidas pelo governo do estado. A prefeitura cedeu as áreas da Pousada da Glória, da Cooperativa Mista do Sul Fluminense (Comisflu), localizada na Japuíba, além de um platô no Campo Belo para as construções.
Excluída a verba do Ministério da Integração, outros projetos de habitação, que já estavam em andamento, estão sendo agilizados. O prefeito acredita que a construção de 480 unidades habitacionais no bairro da Monsuaba deva começar em até dois meses. Os recursos são provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. Jordão destacou a transparência do processo.
“Estamos fazendo uma consulta pública nesta semana, e as empresas vão se apresentar diretamente à Caixa Econômica Federal, que vai avaliar e liberar a obra”, disse.
Segundo a prefeitura de Angra, o número de habitações construídas por meio do Minha Casa, Minha Vida poderá chegar a 631, pois além das 480 da Monsuaba há a possibilidade da construção de mais 131, que está dependendo da disponibilidade de área.
O prefeito também anunciou a construção de 32 unidades habitacionais na Japuíba, cuja verba virá do Orçamento Geral da União. Outras 279 unidades poderão ser construídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas estas, no entanto, ainda dependem de que seja feita a correção dos valores estipulados em 2007, início do projeto, para os valores atuais: de R$ 21,6 mil por unidade para R$ 32,6 mil. “Estamos falando de 512 unidades reais, mas poderemos chegar a 942”, afirmou o prefeito.
Receita libera consulta a lote residual de 2005
Da Agência Brasil
A Receita Federal abre hoje (15), às 9h, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.
Do total de 20.686 contribuintes, 8.901 terão imposto a pagar, no total de R$ 20,7 milhões. Serão beneficiados 9.569 contribuintes. A Receita gastará R$ 10,3 milhões no pagamento das restituições. Além disso, 2.216 pessoas físicas não terão imposto a pagar nem a restituir.
O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 22 deste mês. As restituições terão correção de 59,72%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2005 e este mês.
A relação dos beneficiados estará disponível na página eletrônica da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.
Tuca Jordão adiantou também que negocia a desapropriação de uma área de 4 milhões de metros quadrados em um local conhecido como Florestão, depois do Ariró. A ideia é implementar a urbanização da área.
Ele informou ainda que está elaborando um decreto para indenizar as famílias proprietárias de construções condenadas que não queiram fazer parte de nenhum dos programas habitacionais. A indenização será feita dentro dos parâmetros de avaliação estipulados no decreto.
Às vésperas das eleições no Chile aumenta campanha contra votos brancos e nulos
Renata Giraldi – Agência Brasil
Enviada Especial
A dois dias das eleições no Chile, fantasmas assustam os dois candidatos que estão na disputa: os votos brancos e nulos. Para evitar que isso ocorra, a presidente chilena, Michelle Bachelet, até então discreta no apoio ao seu candidato, apelou ao eleitorado: “Não vote branco nem nulo”. Para os analistas políticos chilenos, esta é a eleição mais concorrida dos últimos 20 anos – impondo uma disputa direta entre esquerda (governista) e direita.
Oficialmente o candidato da oposição Miguel Sebastián Piñeira, da coligação Alianza (centro-direita), e o governista e ex-presidente Eduardo Frei Ruiz, da Concertación (de Bachelet), encerraram as campanhas. Ambos fizeram comícios, reuniram correligionários de peso, como políticos e intelectuais, em busca de ampliar a margem de votos.
Pesquisas recentes indicam que Piñeira teria 50,9% das intenções de voto, enquanto Frei ficaria com 49,9%. A vitória com uma folga para um dos lados obrigaria que cerca de 410 mil eleitores indecisos se definam até o próximo domingo (17), dia das eleições. No total, são aproximadamente 9 milhões de eleitores.
Piñeira criticou o que chamou de intervenção de Bachelet, que atacou os votos em branco e nulo. Reiterou que seu governo será diferente do atual e defendeu a necessidade de mudança. Foi o mesmo tom que usou no primeiro turno das eleições.
“Quero pedir aos chilenos, com humildade, mas muito entusiasmo que podemos ter um governo que trabalhe de forma honesta e sem descanso para melhorar a vida de todos”, disse Piñeira, no seu último comício, na noite de ontem (14).
Como Bachelet, Frei pediu que o eleitorado não vote branco nem nulo. Também prometeu trabalhar intensamente, se for eleito. “Vamos no domingo trabalhar e defender nosso voto. Que ninguém vote nulo nem em branco porque é a negação da democracia”, disse ele, no comício de ontem.
Um dos homens mais ricos do Chile, Piñeira construiu sua campanha como o símbolo da mudança. Ele é proprietário da empresa aérea internacional Lan Chile, da rede de televisão Chile Visión e do time de futebol Colo Colo. O discurso do empresário atrai o eleitorado mais rico, mas também chama a atenção dos menos favorecidos, que esperam mudanças na área social.
Ex-presidente do Chile, de 1994 a 2000, Frei encerrou sua gestão com um dos piores índices de aprovação de seu país. Foi diretamente atingido pela crise financeira mundial, de 2000, e também é criticado por ter um estilo distante e pouco afetuoso.
etrobras inicia no Maranhão obras da primeira refinaria premium
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
A Petrobras lança na manhã de hoje (15) a cerimônia de lançamento da pedra fundamental e início das obras da Refinaria Premium I, que a estatal vai construir no Maranhão. A unidade será implantada no Município de Bacabeira, a 60 quilômetros (km) do futuro terminal de São Luís e será uma das quatro novas unidades de refino da Petrobras no Nordeste.
Segundo a Petrobras informou em nota, no Rio, o projeto pretende aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados de combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque.
A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e José Sergio Gabrielli, da Petrobras, além dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil, além do governador do Maranhão.
A primeira unidade premium a ser construída no país terá capacidade para processar 600 mil barris por dia e vai refinar o equivalente a um terço de todo o petróleo nacional atualmente produzido pela Petrobras. A expectativa é de que a nova refinaria entre em operação em duas fases – a primeira, com capacidade para 300 mil barris por dia, está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015. Ela terá faixa de dutos e terminal portuário para receber petróleo e escoar derivados.
Estimativas iniciais indicam que o empreendimento irá gerar, durante a fase de construção, 132 mil postos de trabalho em todo o Brasil. No pico das obras, previsto para 2012, a empresa estima que cerca de 26 mil pessoas estejam diretamente envolvidas nos trabalhos. Já para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1,5 mil trabalhadores.
A intenção da estatal brasileira do petróleo é de, por intermédio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp), promover a qualificação da mão de obra necessária à implementação da Refinaria. Até 2013, devem ser 22, 7 mil pessoas capacitadas, de acordo com a estatal.
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